Mulher é condenada por chamar o atual do ex de ‘nordestina passa fome’

A mulher foi condenada por injúria racial após enviar áudios ao ex-marido com ataques à atual esposa dele, apontando origem nordestina. A decisão ocorreu na 2ª vara Judicial de Panorama, em São Paulo, sob análise de evidências coletadas em boletim, inquérito e depoimentos.

Segundo o Ministério Público, as mensagens descreviam a vítima como “essa mulher magra, que veio do Norte passando fome e hoje está gorda nas suas costas” e chamavam a expressão de “macumbeira”. O juiz entendeu que houve preconceito de procedência nacional, e não apenas atrito familiar.

A ré foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, com substituição por medidas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de dois salários mínimos a uma entidade beneficente. Também houve indenização mínima de três salários para a vítima.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia, o ex-marido recebeu os áudios durante o expediente de trabalho. A vítima confirmou que o teor das mensagens criticava a origem regional e a aparência, havendo referências à prática de macumba. A defesa não foi apresentada neste trecho da apuração.

O magistrado destacou que a conduta se enquadra no artigo 2º-A da lei 7.716/89, hoje tipificado como injúria racial. O dolo específico ficou comprovado pela vontade de ofender a dignidade da vítima usando elementos de discriminação regional.

O juiz rejeitou a hipótese de desclassificação para injúria simples, afirmando que o uso de referências à procedência nacional caracteriza preconceito protegido pela norma penal. A sentença manteve a acusação e autorizou a recorribilidade em liberdade.