- A fila de laqueadura tubária no Rio Grande do Sul caiu de 329 dias, em dezembro de 2024, para 136 dias, em maio de 2026, uma redução de cerca de 59%.
- O atendimento no SUS ficou mais rápido após a desburocratização, com foco em acesso e eficiência.
- A legislação brasileira passou a não exigir consentimento do cônjuge para a realização do procedimento, fortalecendo a autonomia das mulheres.
- A SES e o TelessaúdeRS redesenharam o fluxo de regulação para tornar o atendimento ginecológico mais ágil e digno.
- O governo estadual acompanha indicadores de acesso ao planejamento reprodutivo para consolidar avanços e reduzir desigualdades no atendimento às cidadãs gaúchas.
O Rio Grande do Sul tem feito avanços significativos no acesso à laqueadura tubária pelo SUS, com desburocratização e atendimento mais ágil. O tempo de espera por consulta especializada caiu de mais de dez meses para cerca de quatro meses e meio. Em maio de 2026, o tempo ficou em 136 dias.
A mudança impacta a garantia dos direitos reprodutivos das mulheres. A redução do tempo de fila acompanha mudanças legais que fortalecem a autonomia sobre o próprio corpo. Atualmente, não é mais exigida a autorização do cônjuge para a realização do procedimento.
A reestruturação da fila é conduzida pela Secretaria da Saúde (SES) em parceria com o TelessaúdeRS. O fluxo regula etapas com foco na decisão informada sobre fertilidade e na dignidade no atendimento de ginecologia no estado.
Contexto legal e institucional
A legislação brasileira proibiu a exigência de consentimento do companheiro para laqueadura. A medida moderniza o atendimento e desvincula o planejamento familiar de validações externas, promovendo autonomia feminina.
Resultados para as pacientes
A nova organização do fluxo busca reduzir desigualdades no acesso à saúde reprodutiva. Indicadores de acesso são acompanhados pelo governo estadual para garantir continuidade da política pública. O objetivo é ampliar o acolhimento no SUS em todo o estado.
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