Plano fraco para salvar o atum do Oceano Índico desaponta conservacionistas

A Comissão do Atum do Oceano Índico (IOTC) aprovou um plano revisado para reduzir a sobrepesca do atum-azul do Oceano Índico, com validade apenas para 2022.
O acordo ficou mais fraco do que a proposta original das Maldivas; especialistas dizem que o plano é “sem dentes”.
As Maldivas pediram redução de trinta e cinco por cento para membros de pesca de águas distantes, como a União Europeia, mas o texto final manteve redução de vinte e um por cento. Em 2019, a UE capturou cerca de cento e quinze mil toneladas.
Indonésia, Irã, Índia, Omã e Madagascar apresentaram objeções, o que coloca em risco o alcance das metas de recuperação do estoque.
A proposta não incluíu medidas sobre o uso de dispositivos de agregação de peixes (FADs), tema criticado por organizações e que impacta a proteção das pescarias.

O plano temporário para frear a pesca da atum yellowfin no Oceano Índico foi elaborado, mas críticos dizem que é fraco. Reuniões em junho na Comissão do Atum do Oceano Índico (IOTC) resultaram em uma versão revisada do plano apresentado pelas Maldivas, com contribuições da União Europeia (UE). A aprovação ocorreu após uma semana de negociações até 11 de junho.

O objetivo central era evitar o colapso da stock de yellowfin, crucial para a economia de várias nações costeiras. No entanto, especialistas afirmam que a solução não atende às necessidades de recuperação do estoque e que representa pouco avanço em comparação com propostas iniciais.

As Maldivas defenderam um plano mais ambicioso, com cortes de 35% para pescadores de longo alcance como a UE, que controlou grande parte das capturas em 2019. O acordo final reduziu o recorte para 21%, o que preocupa ambientalistas.

A UE apresentou um modelo baseado em restrições por tipo de equipamento, propondo cortes de 20% para pesca com redes de cerco, redes de arrasto e anzóis, se as capturas superarem 5.000 toneladas em 2014. O bloco argumenta que a pesca costeira deve receber mais atenção, sem cortes dramáticos para grandes frotas industriais.

Seis países costeiros — Indonésia, Irã, Índia, Omã, Madagascar — contestaram o texto, mas apenas Madagascar aceitou parcialmente o plano. Esses países somam cerca de um terço da captura de yellowfin em 2019, tornando difícil atingir metas de recuperação.

Além disso, houve oposição à proposta do uso mais rígido de dispositivos de agregação de peixe (FADs). A falta de acordo sobre FADs foi apontada como entrave para reduzir capturas de juvenis, o que afeta a recuperação de longo prazo.

Especialistas destacam que a abordagem atual foca em uma única espécie, sem considerar impactos em ecossistemas e em outras espécies associadas à pesca. Defendem visão multiespécies e estratégias que considerem o ecossistema marinho como um todo.

O plano entra em vigor apenas em 2022, com avaliação científica adicional prevista neste ano. A provável retomada de negociações dependerá dos resultados dessa avaliação e do cumprimento das medidas pelos membros.