- Em 5 de fevereiro, a Comissão Interina do atum do Oceano Índico (IOTC) fechou acordo em Mombasa para reduzir FADs flutuantes e estabelecer fechamentos de três meses para esses dispositivos.
- Críticos afirmam que o avanço ocorreu apesar de a União Europeia tentar afrouxar medidas, com forte influência de lobbies da pesca.
- A UE é o principal ator na pesca de atum no Oceano Índico e permanece responsável por boa parte das capturas industriais que usam FADs.
- De acordo com o acordo, o número de FADs deve cair para 250 em 2024 e 200 em 2026, após votação secreta com 16 votos a favor.
- Organizadores independentes sustentam que a presença de lobistas e a size da delegação distorcem as negociações, enquanto a UE afirma ter contribuído com propostas construtivas e nega pressão externa explícita.
O uso de aparelhos de agregação de peixes (FADs) dominou as negociações sobre atum no Oceano Índico. Em 5 de fevereiro, países reunidos em Mombasa, no Quênia, acordaram reduzir FADs flutuantes e impor três meses de paralisação anual das pessoas responsáveis pelos dispositivos.
Críticos afirmam que o avanço ocorreu apesar de a União Europeia tentar flexibilizar medidas cruciais, com forte influência de representantes da indústria nas negociações. Eles dizem que o peso da frota de pesca de fora da UE amplia o efeito sobre o stock.
A IOTC, órgão intergovernamental que gerencia os estoques de atum, já declarou o atum dourado superexplorado em 2015, acirrando as negociações sobre quotas e regulações de FADs. O debate envolve também outras espécies vulneráveis.
Frédéric Le Manach, da BLOOM Association, acusa a UE de uma “colusão tóxica” que prejudica ecossistemas e economias em países em desenvolvimento. Segundo ele, a atuação da UE representa um desequilíbrio no processo.
Relatórios da BLOOM indicam que o lobby de pesca da UE sempre foi maior que o número de oficiais na delegação. Entre 2016 e 2020, a média de participantes da UE foi de 40, ante 20 de ações da Indonésia, segundo a análise.
Um porta-voz não identificado da Comissão Europeia afirmou que o crescimento da delegação se deu principalmente pela pandemia, com participação online permitida. Delegações passaram a incluir representantes do setor como observadores, não negociadores.
Documentos oficiais mostram que lobistas de grupos franceses e espanhóis de pesca aparecem como “assessores” na delegação da UE. As dimensões da delegação cresceram antes mesmo da pandemia, segundo a análise.
A frota da UE, com diversas pescarias de cerco, utiliza FADs para capturar atum. Os FADs podem ser fixos ou flutuantes e atraem peixes, inclusive juvenis, o que reduz a capacidade de recuperação das populações.
A IOTC mostrou que a pesca com FADs pode prejudicar tainhas,ונוBigeye e skipjack. Em 2022, o orgão registrou excesso de exploração do bigeye no Oceano Índico e violação de quotas de skipjack.
Entre 3 e 5 de fevereiro, membros da IOTC discutiram, em Kenya, propostas para banir FADs flutuantes ou impor encerramentos anuais. A proposta inicial de reduzir o número de FADs de 300 para 150 foi substituída por um teto de 250 em 2024 e 200 em 2026.
Segundo fontes próximas, muitos países apoiaram medidas mais restritivas, mas a decisão foi tomada por votação secreta, com 16 votos favoráveis entre 23 válidos. Ainda não está claro como votou a UE.
A conclusão do encontro manteve o apoio a reduções graduais, mantendo a cautela científica. Oficiais afirmaram que as propostas visam gestão mais responsável e transparência na cadeia de suprimentos.
Especialistas afirmam que a atuação da UE é decisiva para o equilíbrio regional. Observam que maior rigor pode beneficiar tanto ecossistemas quanto comunidades pesqueiras de países vulneráveis.
A organização ambientalista destacou que mudanças significativas demandarão ajustes contínuos na governança pesqueira. A discussão sobre FADs continua a ser ponto central para a sustentabilidade do atum no Indo.
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