- A União Europeia pode adiar em doze meses a implementação da lei anti-desmatamento, pressionada por governos e produtores.
- A regra EUDR, que deveria entrar em vigor em 1º de janeiro, exige que exportadores comprovem que carne, soja, borracha e outras commodities não vêm de áreas desmatadas.
- O bloco propôs prorrogação: até dezembro de 2025 para grandes empresas e até 30 de junho de 2026 para pequenos produtores.
- Críticos dizem que o atraso aumenta o risco de desmatamento e eleva custos de rastreabilidade para pequenos produtores; alguns países podem ser classificados como baixo risco mesmo com a nova proposta.
- A Comissão afirma que a extensão não altera os objetivos da lei e que a prorrogação busca uma implementação mais suave, enquanto seguem negociações.
A União Europeia pode adiar em pelo menos um ano a entrada em vigor da lei antifdeflorestação, pressionada por governos e produtores de fora da UE. A regulamentação obrigaria exportadores a provar que bovinos, soja, borracha e outros produtos não vêm de áreas desmatadas.
O regulamento EUDR entrou em vigor no meio do ano passado, com período de transição de 18 meses. Exportadores de carne, soja, cacau, madeira, óleo de palma e café teriam de apresentar declaração de due diligence com coordenadas geográficas e método de coleta de informações.
Especialistas afirmam que o atraso deixaria florestas vulneráveis à expansão agrícola. A crítica aponta que o adiamento favorece grandes produtores e pode ampliar a fronteira agropecuária em áreas como a Amazônia.
Proposta de atraso
A Comissão Europeia apresentou, recentemente, uma proposta para recuar a data em 12 meses para grandes empresas e 18 meses para pequenos produtores. Se aprovada, grandes parte dos países passaria a ser classificada como baixo risco no início da lei.
O objetivo é permitir que operadores se preparem de forma mais abrangente, evitando distorções no mercado e gargalos de implementação. Estudos da UE indicam que a mudança pode reduzir custos de conformidade para parte do setor.
Junto à proposta, governantes de países exportadores vêm pedindo maior clareza no sistema de classificação de risco e nos requisitos de rastreabilidade. A resistência vê na pressa da implementação obstáculos para pequenos produtores.
Reações
Entidades como a European Timber Trade Federation e a European Livestock and Meat Trading Union apoiaram o pedido de fôlego para o setor. Em contrapartida, organizações ambientais criticam o lobbying que, segundo elas, protege grandes agentes do agronegócio.
Estimativas da UE indicam que, caso o adiamento se confirme, haveria aumento de desmatamento em até 2,3 mil km² e emissões de até 49 megatoneladas de CO2. As cifras dependem de mudanças regulatorias e da evolução do desmatamento global.
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