A recente saída dos Estados Unidos do acordo de tributação global da OCDE está alinhada com a política expansionista do governo de Donald Trump, segundo especialistas. Essa decisão visa aumentar a competitividade da indústria americana e estimular o investimento interno, contornando compromissos internacionais. Embora essa estratégia possa pressionar por revisões nas regras de tributação de […]
A recente saída dos Estados Unidos do acordo de tributação global da OCDE está alinhada com a política expansionista do governo de Donald Trump, segundo especialistas. Essa decisão visa aumentar a competitividade da indústria americana e estimular o investimento interno, contornando compromissos internacionais. Embora essa estratégia possa pressionar por revisões nas regras de tributação de multinacionais, mudanças imediatas no cenário fiscal não são esperadas.
Entre as primeiras ações de Trump, destaca-se um pedido para investigar práticas tributárias prejudiciais a empresas americanas em outros países. Gustavo Carmona, da EY Brasil, explica que o memorando do governo determina que o Secretário do Tesouro e o representante dos EUA na OCDE analisem a aplicação de jurisdição extraterritorial em empresas americanas, com um prazo de 60 dias para apresentar propostas. O Brasil, por sua vez, implementou uma regra para tributar multinacionais com faturamento acima de R$ 750 milhões, visando evitar a evasão fiscal.
Carmona ressalta que, mesmo que o governo americano imponha medidas contra países que adotam a tributação de multinacionais, as regras são complexas e não podem ser alteradas rapidamente. Priscila Vergueiro, também da EY Brasil, aponta que a pressão dos EUA pode levar a uma revisão dos mecanismos de tributação que não agradam ao governo americano. A proposta de Trump de reduzir a alíquota nominal para 15% contrasta com a ideia da OCDE de uma tributação mínima de 15% para grandes multinacionais.
A professora Bianca Xavier, da FGV Direito Rio, observa que as empresas tendem a se estabelecer onde a tributação é mais baixa, muitas vezes em paraísos fiscais. O tratado da OCDE busca combater essa prática, e o Brasil, que deseja se integrar ao grupo, já aprovou regras para tributar multinacionais. A saída dos EUA do acordo pode enfraquecer a eficácia do pacto, especialmente considerando que Trump prioriza o mercado americano e busca se desvincular de compromissos internacionais, como o Acordo de Paris.
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