Indivíduos buscam reparação por esterilizações forçadas na República Tcheca

Anna Adamova, de 55 anos, busca indenização da República Tcheca por ter sido esterilizada há mais de 30 anos, em um contexto de controle de natalidade imposto pelo regime comunista. Ela é uma das mais de 2.300 cidadãs que solicitaram reparações, conforme uma lei de 2022 que prevê compensações de 300.000 coroas (aproximadamente R$ 72 mil). Adamova, membro da comunidade cigana, relata que o procedimento, realizado após o nascimento de seu quarto filho, destruiu sua vida.

O governo tcheco planeja prorrogar o prazo para pedidos de indenização, que expirou em janeiro, após críticas sobre falhas no processo. Durante o regime comunista, práticas de esterilização foram incentivadas, especialmente entre mulheres ciganas, muitas das quais não tinham acesso a informações adequadas. A esterilização forçada, que começou em 1971, continuou até 2007, afetando um número indeterminado de mulheres.

Elena Gorolova, de 56 anos, também é uma das vítimas e se tornou porta-voz da causa. Ela foi forçada a assinar um documento de consentimento sem entender seu conteúdo, o que a levou a uma esterilização aos 21 anos. Gorolova critica a lentidão no processamento dos pedidos de indenização, com mais de um terço das 1.600 solicitações já analisadas sendo consideradas inelegíveis, muitas vezes devido à destruição de históricos médicos.

Michael O’Flaherty, comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, já pediu ao primeiro-ministro tcheco, Petr Fiala, que ampliasse o prazo para as reparações, destacando as “brechas no procedimento”. O Ministério da Saúde reconheceu um número maior de reivindicações do que o esperado e, em resposta, estabeleceu uma linha direta e organizou seminários com ONGs para auxiliar as vítimas.