Trump impõe sanções ao Tribunal Penal Internacional e gera reações globais contundentes

O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou o decreto assinado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que impõe sanções à Corte por investigações envolvendo cidadãos americanos e aliados, como Israel. O TPI, com sede em Haia, afirmou que a medida visa prejudicar seu trabalho judicial independente e prometeu continuar a fornecer “justiça e esperança” a vítimas de atrocidades em todo o mundo. Em um comunicado, o tribunal expressou apoio a seu pessoal e pediu união entre os Estados membros em defesa dos direitos humanos.

Trump justificou a ordem executiva, alegando que o TPI “abusou de seu poder” ao emitir mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra em Gaza. O decreto inclui o congelamento de ativos e proibições de viagem para funcionários do TPI e seus familiares, além de qualquer pessoa que ajude nas investigações. Os nomes dos indivíduos afetados ainda não foram divulgados.

A reação internacional foi rápida, com líderes europeus e organizações de direitos humanos criticando as sanções. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o TPI deve prosseguir livremente em sua luta contra a impunidade global. O primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, também expressou preocupação, destacando que as sanções “colocam em risco uma instituição” essencial para a justiça internacional.

Este não é o primeiro confronto de Trump com o TPI. Em seu primeiro mandato, ele já havia imposto sanções à então procuradora-chefe do tribunal, Fatou Bensouda, por investigar alegações de crimes de guerra no Afeganistão. As novas sanções, no entanto, são vistas como um ataque mais abrangente à legitimidade do tribunal, que depende da cooperação internacional para realizar suas investigações e julgamentos.