Comunidade indígena denuncia REDD+ cambojano em meio a tensões nos Cardamoms

O projeto REDD+ dos Cardamoms do Sul, no Camboja, está no centro de acusações e tensões entre comunidades indígenas Chorng, o Ministério do Meio Ambiente e a ONG Wildlife Alliance. A suspensão da venda de créditos de carbono ocorreu em 2023, após denúncias de abusos, e a retomada ocorreu em setembro de 2024, condicionada a melhorias no tratamento de denúncias.

Relatos de comunidades em Koh Kong apontam restrições de mobilidade, perda de terras agrícolas e medo continuado desde o retorno do projeto. A ONG Wildlife Alliance é apontada como responsável por entravar o acesso à floresta e às áreas de cultivo, com resposta contraditória do governo.

Verra, organismo de certificação de créditos de carbono, suspendeu as vendas do projeto em 2023 e a reintegrou em 2024, após auditoria. Em outubro de 2024, moradores disseram manter limitações de acesso, apesar da reativação do mercado de créditos.

Desdobramentos e versões em conflito

A ONG Wildlife Alliance afirma que não há perda de terras reconhecidas legalmente, e que segue mecanismos de reparação de queixas. O governo, por meio do Ministério do Meio Ambiente, não respondeu a pedidos de comentário sobre o tema. Human Rights Watch já documentou abusos na operação.

Auditorias de credenciais e processos de FPIC foram questionadas. Em 2024, a Wildlife Alliance descreveu que as consultas de FPIC tiveram alta participação, com percentuais de apoio variando entre comunas, embora as informações específicas de alcance total não estivessem completas.

A comunidade Chorng relata que tecnologias de desenvolvimento, como poços de água e iluminação, foram financiadas pelo projeto, mas tais benefícios não teriam revertido a perda de terras ou a pobreza crescente. A expectativa de retorno de terras comunais permanece insatisfeita para muitos moradores.

Condições de vida e participação

Famílias de Chumnoab relatam que o território antes cultivável foi absorvido pelo projeto, com pouca consulta prévia. Moradores descrevem que ações de fiscalização e presença de autoridades dificultam a atuação de grupos locais e a participação pública.

Entre as denúncias, está a prática de demarcação de áreas com a ajuda do governo, sem mapas de referência amplamente acessíveis aos comunitários. Em meio à tensão, alguns moradores recorreram à pesca para sobrevivência ante a redução de áreas cultiváveis.

FPIC, participação e financiamento

Segundo a Wildlife Alliance, as consultas FPIC ocorreram de forma contínua, com percentuais de apoio em diferentes comunidades. A organização afirma que não tem poder para resolver disputas de terra, que cabem ao governo, e que o financiamento destinado a desenvolvimento comunitário cresceu nos últimos anos.

Dados internos apresentados pela ONG indicam fluxo de recursos para programas de desenvolvimento comunitário, com variações entre 2023 e 2024, em função da suspensão de créditos de carbono. A liderança comunitária afirma que os investimentos não correspondem às necessidades locais.

Perspectivas locais e governança

Comunidades insistem na necessidade de terras alimentares próprias, bem como de participação efetiva em decisões que afetam seu modo de vida. A comunicação entre comunidades, autoridades locais e a ONG é citada como insuficiente para atender demandas locais.

Moradores indicam que a presença de autoridades e a condução de reuniões não favorecem a expressão de preocupações. Alegam que o objetivo das consultas seria obter aprovação para continuidade do projeto, sem permitir visibilidade sobre ganhos, custos e impactos.

Olhar para o futuro

Especialistas apontam que, para além de créditos de carbono, é essencial reconhecer os direitos de uso de terras tradicionais e facilitar títulos comunitários. A intermediação entre comunidades, governo e ONGs continua sendo o principal desafio de governança do REDD+ na região.