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ISA critica decisão de Trump sobre mineração em águas internacionais e alerta para riscos

EUA aceleram mineração em águas internacionais, mas ISA alerta para riscos de ações unilaterais e desestabilização da governança oceânica.

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A secretária-geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) criticou a decisão de Donald Trump de facilitar a mineração em águas internacionais, afirmando que nenhum país pode explorar esses recursos sem seguir as regras da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Trump assinou uma ordem executiva para acelerar a análise de pedidos de mineração, baseando-se em uma lei de 1980. Essa mudança é vista como surpreendente, já que os EUA têm sido um observador ativo da ISA por mais de 30 anos. A autoridade brasileira alertou que essa ação pode desestabilizar a governança oceânica. A ISA é responsável pela gestão dos fundos marinhos, considerados patrimônio comum da humanidade. A secretária-geral pediu que os EUA assumam um papel de liderança na mineração em águas profundas, respeitando as normas internacionais. Após o anúncio de Trump, uma empresa canadense já solicitou permissão para desenvolver projetos em uma área do Pacífico que é considerada patrimônio da humanidade.

A secretária-geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) criticou a decisão do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de facilitar a mineração em águas internacionais. A declaração ocorreu na quarta-feira, após Trump assinar uma ordem executiva para acelerar a análise de pedidos de exploração. A ISA alertou que nenhum Estado pode explorar recursos minerais em águas profundas sem seguir a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

Trump baseou sua decisão em uma legislação de mil novecentos e oitenta, que permite a exploração comercial de minerais no fundo do mar. A nova postura dos EUA surpreendeu observadores, pois o país atuou como um contribuinte importante para a ISA por mais de trinta anos. A secretária-geral da ISA, Letícia Carvalho, destacou que essa ação unilateral pode desestabilizar a governança oceânica e criar um precedente perigoso.

A ISA, criada em mil novecentos e noventa, é responsável pela gestão dos fundos marinhos em áreas internacionais, consideradas patrimônio comum da humanidade. Os princípios da CNUDM, como as regras de navegação e zonas econômicas exclusivas, são respeitados mesmo por países que não ratificaram a convenção, como os EUA. A secretária-geral convidou o governo americano a assumir um papel de liderança na mineração em águas profundas, respeitando as normas internacionais.

Após o anúncio de Trump, a empresa canadense The Metals Company protocolou um pedido para desenvolver atividades na Zona Clarion-Clipperton, no Pacífico. Essa área, equivalente a duas vezes o tamanho do México, é considerada patrimônio da humanidade. A situação levanta preocupações sobre os impactos da mineração em alto-mar e a necessidade de um marco regulatório sólido para proteger os oceanos.

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