Aumento de casos de blasfêmia no Paquistão revela grave violação de direitos humanos

Um órgão de direitos humanos registrou 344 novos casos de blasfêmia no Paquistão em 2024, com 70% dos acusados sendo muçulmanos. O relatório do Center for Social Justice destacou que as leis de blasfêmia estão sendo usadas para perseguir pessoas e violar direitos humanos. A maioria das acusações se baseou na Seção 298-A, que trata do desrespeito a figuras sagradas, e a província de Punjab teve o maior número de casos. Além disso, 10 pessoas acusadas de blasfêmia foram mortas por grupos violentos. O relatório também revelou 421 casos de conversão forçada de meninas e mulheres de minorias entre 2021 e 2024, com a maioria das vítimas sendo menores de idade. A província de Sindh registrou a maior parte dessas conversões. O documento criticou a discriminação nas prisões e a falta de políticas eficazes para proteger os direitos das minorias no país, que é predominantemente muçulmano.

Um relatório do Center for Social Justice (CSJ) revelou que o Paquistão registrou 344 novos casos de blasfêmia em 2024, evidenciando o aumento do uso abusivo dessas leis. Setenta por cento dos acusados eram muçulmanos, enquanto 6% eram cristãos, 9% hindus e 14% ahmadis. O documento destaca que a Seção 298-A, que trata do desrespeito a figuras sagradas, foi a mais utilizada, resultando em 128 acusações.

O relatório também aponta que a Seção 295-A, que aborda ferimentos de sentimentos religiosos, teve 106 casos registrados. A Seção 298-C, direcionada à comunidade Ahmadi, foi utilizada indevidamente em 69 casos. Além disso, as Seções 295-B e 295-C, que tratam da profanação do Alcorão e do desrespeito a Maomé, respectivamente, levaram à acusação de 62 indivíduos.

Conversões Forçadas

Entre 2021 e 2024, foram documentados 421 casos de conversão forçada de meninas e mulheres de minorias. Destas, 282 eram hindus e 137 cristãs, com 71% das vítimas sendo menores de idade. A província de Sindh concentrou 69% dos casos, enquanto Punjab registrou 30%.

O relatório também menciona que 10 pessoas acusadas de blasfêmia foram mortas extrajudicialmente em 2024. Desde 1987, 2.793 pessoas foram formal ou informalmente acusadas de blasfêmia no país. O documento critica ainda políticas prisionais discriminatórias que negam benefícios a detentos de minorias.

O Paquistão, com mais de 96% de sua população muçulmana, ocupa a oitava posição na Lista Mundial da Perseguição de 2025, destacando-se como um dos países mais difíceis para cristãos.