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Defesa denuncia torturas e detenção ilegal de migrantes venezuelanos em El Salvador

Advogados denunciam torturas a migrantes venezuelanos deportados pelos EUA e detidos em El Salvador, enquanto governo ignora pedidos de visita.

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Advogados denunciaram que 252 migrantes venezuelanos deportados pelos Estados Unidos estão sofrendo torturas físicas e morais em El Salvador, onde estão incomunicáveis há dois meses. Eles estão detidos no Centro de Confinamento do Terrorismo e o governo salvadorenho não responde aos pedidos de visita. O escritório de advocacia Grupo Ortega entrou com um habeas corpus na Suprema Corte, alegando que a detenção é ilegal. Os migrantes foram deportados em 16 de março, acusados de pertencer a uma organização criminosa, o que suas famílias negam. Os advogados pediram ao presidente Nayib Bukele para visitar os detidos, mas não obtiveram resposta. O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos expressou preocupação com a situação, e um advogado afirmou que a detenção é ilegal, pois os migrantes não estão sendo processados em tribunais salvadorenhos. Além do habeas corpus, os advogados solicitaram uma investigação sobre as condições de detenção. Bukele sugeriu trocar os migrantes por “presos políticos” venezuelanos, o que foi considerado cínico por Caracas. A situação continua a gerar protestos e controvérsias, enquanto as autoridades salvadorenhas permanecem em silêncio.

Advogados dos 252 migrantes venezuelanos deportados pelos Estados Unidos sob a administração de Donald Trump denunciaram torturas físicas e morais sofridas pelos detidos em El Salvador. Os migrantes estão incomunicáveis há dois meses no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), e o governo salvadorenho não responde aos pedidos de visita.

O escritório de advocacia Grupo Ortega, que representa os migrantes, entrou com um habeas corpus na Suprema Corte em 24 de março, buscando encerrar o que consideram uma detenção ilegal. Os venezuelanos foram deportados em 16 de março, acusados de pertencer a uma organização criminosa, alegação que familiares e amigos rejeitam. O advogado Salvador Ríos afirmou que os detidos estão sendo tratados como criminosos comuns, com relatos de cabelo raspado e falta de comunicação, o que caracteriza tortura.

Situação dos Detidos

Os advogados solicitaram autorização ao presidente de El Salvador, Nayib Bukele, para visitar os migrantes e obter uma prova de vida. Apesar das tentativas, não houve resposta do governo. Ríos descreveu a situação como uma luta contra moinhos de vento, destacando a frustração da defesa diante do silêncio das autoridades. O vice-presidente Félix Ulloa comentou que o governo oferece aos migrantes um “serviço que poderíamos chamar de hospedagem penitenciária”.

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos expressou preocupações sobre a situação, ressaltando que as famílias dos migrantes se sentem impotentes e angustiada com o tratamento recebido. O advogado Isael Guerrero classificou a detenção como completamente ilegal, já que os venezuelanos não estão sendo processados em tribunais salvadorenhos.

Propostas e Desdobramentos

Além do habeas corpus, os advogados pediram à Procuradoria de Direitos Humanos que investigue as condições de detenção. Um dos casos destacados é o de Kilmar Armando Ábrego García, um salvadorenho deportado por engano, reconhecido pelo próprio governo dos EUA. A Suprema Corte americana já solicitou o retorno de alguns deportados, mas sem sucesso.

Bukele, em uma proposta controversa, sugeriu trocar os 252 migrantes por “presos políticos” venezuelanos, o que foi considerado cínico por Caracas. A situação dos migrantes continua a gerar protestos e controvérsias, enquanto as autoridades salvadorenhas permanecem em silêncio sobre o caso.

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