A Itália aprovou uma nova lei que limita a cidadania por descendência a apenas duas gerações nascidas fora do país. A votação na Câmara foi de 137 votos a favor e 87 contra. Agora, apenas aqueles que têm pelo menos um pai ou avô italiano poderão solicitar a cidadania. Essa mudança visa combater abusos e agilizar os processos, já que o número de cidadãos italianos no exterior aumentou 40% nos últimos dez anos. O governo espera que a nova regra ajude a otimizar os serviços consulares e mantenha a seriedade do processo de cidadania.
A Itália aprovou, nesta terça-feira (20), uma nova lei que restringe o acesso à cidadania por descendência. A votação na Câmara resultou em 137 votos a favor e 87 contra, estabelecendo que apenas descendentes de italianos nascidos fora do país até duas gerações poderão solicitar a cidadania. Essa mudança altera a legislação anterior de 1992, que não impunha limites geracionais.
Mudanças na Legislação
A nova norma foi considerada urgente pelo governo italiano, que busca combater abusos e agilizar os processos de cidadania. A partir de agora, candidatos a passaportes italianos devem ter pelo menos um pai ou avô que seja cidadão por nascimento. O governo justificou a alteração como uma forma de fortalecer a conexão entre a Itália e seus cidadãos no exterior, além de evitar a “comercialização” de passaportes.
Entre 2014 e 2024, o número de cidadãos italianos vivendo fora do país cresceu 40%, passando de 4,6 milhões para 6,4 milhões. Em março, quando a proposta da nova lei foi apresentada, havia mais de 60 mil processos pendentes de verificação de cidadania. O Ministério das Relações Exteriores da Itália afirmou que a mudança permitirá otimizar os serviços consulares, focando em quem realmente precisa da cidadania.
Declarações do Governo
O Ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, ressaltou que o princípio da cidadania por descendência permanece, mas com limites mais precisos para evitar abusos. Ele afirmou que “a cidadania deve ser uma questão séria”, reafirmando o compromisso do governo em manter a integridade do processo de cidadania. A nova lei representa uma mudança significativa na forma como a Itália lida com a cidadania por direito de sangue, impactando muitos descendentes de italianos ao redor do mundo.
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