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Néstor Arce e jornalistas nicaraguenses enfrentam apatridia e perseguição estatal

Jornalistas nicaraguenses exilados pedem apoio à Espanha para obter nacionalidade, enquanto milhares enfrentam apatridia e restrições de viagem.

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O jornalista Néstor Arce, que vive em exílio na Costa Rica por causa da repressão do governo de Ortega e Murillo, teve seu passaporte considerado “roubado” e não conseguiu viajar para receber um prêmio na Espanha. Ele havia solicitado a renovação do documento, mas as autoridades migratórias de Nicaragua não o entregaram, alegando problemas com a foto e outros motivos. Arce ficou preso em uma situação de “apatridia de fato”, uma nova forma de repressão do regime, que nega passaportes e documentos a críticos, deixando-os sem identidade e sem possibilidade de voltar ao país. Entre janeiro e maio de 2025, mais de 3.000 nicaraguenses foram impedidos de retornar a Nicaragua. A ONU alertou que essas práticas violam direitos internacionais e podem ser consideradas crimes contra a humanidade. Recentemente, um grupo de jornalistas nicaraguenses exilados pediu ajuda ao governo da Espanha para obter nacionalidade, já que suas renovações de passaporte foram negadas. A Associação de Imprensa de Madrid apoiou essa solicitação, destacando que esses jornalistas estão sendo perseguidos e não podem voltar ao seu país.

O jornalista Néstor Arce, exilado na Costa Rica, enfrentou dificuldades para viajar a Espanha em maio de 2022. Seu passaporte foi reportado como “roubado” pelas autoridades nicaraguenses, impossibilitando sua participação em uma premiação. Arce, que havia deixado seu país devido à repressão do regime de Daniel Ortega e Rosario Murillo, ficou em um limbo migratório.

Recentemente, mais de três mil nicaraguenses foram impedidos de retornar ao seu país. Essa situação se agrava com a negação da renovação de passaportes, especialmente para jornalistas exilados. Arce, que solicitou a renovação de seu documento, não obteve resposta e foi alertado por uma fonte que era considerado um “objetivo PIN” pelo governo.

Situação dos Jornalistas Exilados

A prática de negar passaportes se tornou uma estratégia do regime para silenciar críticos. O Grupo de Especialistas em Direitos Humanos da ONU destacou que essas ações violam o direito internacional e podem ser consideradas crimes de lesa humanidade. As autoridades nicaraguenses têm cancelado documentos sem justificativa, dificultando a vida dos exilados.

Um grupo de sete jornalistas, incluindo Gerald Chávez, diretor de um meio de comunicação, denunciou a impossibilidade de renovar seus passaportes. Chávez relatou que, após dois anos de espera, a única resposta que recebeu foi que deveria retornar a Nicaragua para resolver a situação, o que ele considera uma sentença de prisão.

Pedido de Apoio Internacional

Diante dessa situação, os jornalistas exilados pedem apoio ao governo da Espanha para obter nacionalidade. A Associação da Imprensa de Madrid (APM) apoia essa demanda, considerando esses profissionais como desnacionalizados de fato. A APM destaca que muitos desses jornalistas foram forçados ao exílio devido à perseguição do regime, que também confiscou seus meios de comunicação.

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