Plano espacial marinho de Samoa protege 30% do oceano

Samoa aprovou um plano espacial marinho que entra em vigor em maio e visa gerenciar 100% de seu oceano até 2030.
O plano cria nove áreas marinhas protegidas, cobrindo 30% do oceano do país, em uma área de 35.936 quilômetros quadrados.
Nessas áreas, pesca, mineração e perfuração são proibidas; recifes artificiais também não podem ser instalados, e quem pesca ilegal pode pegar multa de até 1 milhão de tala.
O maior MPA é Toamoana; Ala-l’amanu fica em rota de migração de baleias e outras áreas incluem Agavale, Loto-i-toga, Tumutumu, entre outras.
O governo pretende levantar 40 milhões de tala nos próximos cinco anos para implementação, com fiscalização por satélite, drones e cooperação de órgãos locais.

Samoa aprovou, por meio de lei sancionada em 1º de maio e publicada em 3 de junho, um Plano Espacial Marinho (MSP) para gerenciar 100% de seu oceano até 2030. A medida cria nove novas áreas marinhas protegidas (MPAs) que somam 30% de seus mares, cobrindo cerca de 35.936 km².

As MPAs visam conservar habitats de recifes de corais, banir atividades que prejudiquem a vida marinha e impedir pesca, mineração e perfuração. Entre as áreas, está a maior MPA, Toamoana, com montes submarinos ricos em biodiversidade. Outras áreas protegem rotas de migração de baleias e zonas de criação de peixes.

O MSP incorpora reservas de pesca existentes, zonas de buffer e áreas com proteção costeira, ampliando o arcabouço de gestão do oceano. Em Samoa, a pesca esportiva tem acesso exclusivo às primeiras 24 milhas náuticas, com zonas de 50 milhas náuticas onde barcos maiores não podem pescar.

A implementação exigir mudanças de fiscalização, já que o monitoramento atual utiliza satélites pela Pacific Islands Forum Fisheries Agency, com apoio de patrulhas da Samoa Police Service e cooperação da Royal New Zealand Navy, quando convidada. O custo estimado para a implementação é de 40 milhões de tala over os próximos cinco anos.

Especialistas destacam que a participação local e o conhecimento tradicional estão integrados ao MSP, diferenciando-se de modelos mais centralizados. A meta global de conservar 30% do oceano até 2030 está alinhada, segundo analistas, com avanços limitados em várias regiões do mundo.

Autoridades locais ressaltam a importância de fiscalização efetiva para evitar desmatamento de habitats, pesca ilegal e danos a recifes. Observadores ressaltam que o sucesso dependerá de recursos para patrulhamento, tecnologia de monitoramento e engajamento comunitário contínuo.

Antes da lei, Samoa já havia declarado, desde 2003, o oceano como santuário de tubarões, tartarugas, baleias e golfinhos, além de criar MPAs costeiras para recuperação de recifes após o tsunami de 2009. A população enfrenta desafios com mudanças climáticas e pesca predatória, destacam especialistas.

Comunidades locais, como Poutasi, na ilha de Upolu, já praticavam reservas pesqueiras comunitárias para proteger os recifes. Lideranças locais destacam que as medidas exigem adaptação, mas promovem recuperação de peixes e sustentação do modo de vida tradicional ligado ao mar.