Portugal adota regras mais rígidas para nacionalidade e visto após Itália

Após as eleições de maio, a direita ganhou força no parlamento português, resultando em propostas que podem impactar mais de 500 mil brasileiros que residem em Portugal e buscam a nacionalidade. As novas legislações visam endurecer as políticas migratórias e de cidadania.

Atualmente, a Lei da Nacionalidade permite que estrangeiros com cinco anos de residência legal solicitem a cidadania. Contudo, a proposta em discussão sugere aumentar esse prazo para até dez anos. Além disso, a contagem do tempo de residência passaria a considerar apenas o período após a emissão do título de residência, o que pode atrasar ainda mais o processo.

Mudanças na Nacionalidade

Outra alteração significativa é a restrição da nacionalidade por ascendência. O governo pretende limitar esse direito apenas aos bisnetos de portugueses, excluindo netos e trinetos. Segundo a advogada Luiza Costa Russo, essa mudança afetará muitas famílias brasileiras que planejam a cidadania como parte de seus projetos familiares.

Além disso, a proposta exige que, para que filhos de imigrantes nascidos em Portugal adquiram a nacionalidade, pelo menos um dos pais tenha dois anos de residência legal antes do nascimento. Essa medida pode prejudicar famílias que estão em situação regular há menos tempo.

Consequências e Recomendações

Especialistas alertam que as mudanças podem ser votadas rapidamente, dada a atual composição do parlamento. O advogado Wilson Bicalho destaca que, com o apoio parlamentar, o processo legislativo tende a avançar rapidamente. Portanto, é crucial que aqueles que atendem aos requisitos para a nacionalidade ajam imediatamente.

Além das mudanças legislativas, a morosidade dos serviços de imigração já causa dificuldades para brasileiros em Portugal. A prorrogação dos títulos de residência vencidos mantém muitos em situação regular apenas no país, mas em limbo em relação ao Espaço Schengen. Isso pode dificultar viagens e acesso a serviços essenciais.

Diante desse cenário, os advogados recomendam que os brasileiros que desejam regularizar sua situação ou solicitar a nacionalidade não procrastinem. As decisões políticas podem avançar rapidamente, e a espera pode resultar na perda de direitos.