Marinha condena militar por assédio sexual a cabo trans no Rio de Janeiro

Um suboficial da Marinha foi condenado a um ano de detenção em regime aberto por assédio sexual contra uma cabo trans durante um curso de formação naval no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pela 1ª Auditoria da Justiça Militar da União, após o caso ocorrido em fevereiro de 2024.

O suboficial, que negou as acusações, foi acusado de puxar a vítima pelo braço e fazer comentários ameaçadores, como “agora que você é mulher, se der mole, eu te racho”. A cabo relatou ter sofrido crises de ansiedade e desmaios após o incidente, sendo encaminhada para atendimento psicológico. O caso ainda pode ser recorrido no Superior Tribunal Militar.

Dados de uma reportagem do UOL indicam que apenas um em cada quatro denunciados por crimes sexuais nas forças de segurança é condenado. O Ministério Público Militar (MPM) destacou que 38% das vítimas de assédio sexual nas forças armadas necessitaram de tratamento psicológico. A cabo afirmou ter se sentido ameaçada pela hierarquia militar, que pode dificultar denúncias.

Testemunhas notaram uma mudança de comportamento na vítima após o assédio, embora nenhuma tenha presenciado o ato. A juíza federal Mariana Aquino ressaltou que a coerência do depoimento e o abalo psicológico da vítima foram fundamentais para a condenação. O réu, durante o interrogatório, se referiu à vítima usando pronomes masculinos, demonstrando preconceito estrutural.

A defesa do suboficial argumentou que ele apenas cumprimentou a militar e pediu desculpas pelo uso do pronome masculino. O Superior Tribunal Militar negou que haja blindagem para denunciados por crimes sexuais. A Marinha do Brasil não se manifestou sobre o caso.