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Artigo 19 alerta sobre o acoso judicial como nova forma de censura a jornalistas no México

Aumento do acoso judicial ameaça a liberdade de expressão no México, com 51 casos registrados em apenas seis meses

Protesto de jornalistas em frente às instalações da Cidade Judicial, em Chilpancingo, Guerrero, no dia 12 de agosto de 2025. (Foto: Dassaev Téllez Adame/ Cuartoscuro)
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  • A liberdade de expressão no México enfrenta um aumento no acoso judicial contra jornalistas, com 51 casos registrados entre janeiro e julho de 2025.
  • O relatório da organização Artículo 19 aponta que 39 jornalistas e 12 meios de comunicação foram afetados, com um novo processo judicial aberto a cada quatro dias.
  • Dentre os casos, 26 foram iniciados por processos eleitorais, 14 de natureza penal e 11 civis, com a maioria dos acusadores sendo funcionários públicos.
  • O uso da Violência Política contra Mulheres como ferramenta de censura é destacado, com 25 processos baseados nessa figura legal.
  • Os estados mais afetados incluem Veracruz, Cidade do México e Jalisco, refletindo um ambiente hostil para a imprensa.

A liberdade de expressão no México enfrenta um cenário alarmante, com um aumento significativo no acoso judicial contra jornalistas. Entre janeiro e julho de 2025, foram registrados 51 casos de assédio, afetando 39 jornalistas e 12 meios de comunicação. A organização Artículo 19 destaca que, em média, um novo processo judicial é aberto a cada quatro dias, refletindo uma tendência preocupante de censura.

O relatório da Artículo 19, intitulado “As leis como mecanismo de censura”, revela que 26 dos casos foram iniciados por meio de processos eleitorais, enquanto 14 foram de natureza penal e 11 civis. A maioria dos acusadores são funcionários públicos, com 23 casos envolvendo autoridades, muitas delas em campanha para reeleição. O uso indevido da Violência Política contra Mulheres (VPEG) tem sido uma estratégia para silenciar vozes críticas, com 25 processos baseados nessa figura legal.

Os estados mais afetados incluem Veracruz, Cidade do México e Jalisco. O governador de Nayarit, Miguel Ángel Navarro Quintero, chamou jornalistas de “sicários da comunicação”, exemplificando a hostilidade enfrentada pela imprensa. Casos como o da jornalista Lourdes Mendoza, que enfrenta uma demanda de dano moral, e do jornalista Jorge Luis González, que lida com processos por VPEG, ilustram a pressão crescente sobre os profissionais da mídia.

O relatório alerta que o acoso judicial se tornou uma nova forma de censura, minando o espaço para o jornalismo crítico no país. Se essa tendência continuar, o ambiente para a liberdade de expressão no México ficará ainda mais restrito.

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