- Os vereadores de São Paulo aprovaram uma nova lei que aumenta as multas para empresas que deixarem fios inutilizados nos postes.
- A penalidade diária passou de R$ 500 para R$ 50 mil.
- A mudança visa melhorar a estética urbana e a segurança pública.
- A nova legislação também estabelece uma multa de R$ 10 mil para instalação de lambe-lambe em muros e postes.
- Os responsáveis pelas infrações terão que arcar com os custos de remoção e limpeza das propagandas irregulares.
Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (27), uma nova lei que aumenta significativamente as multas para empresas que deixarem fios inutilizados nos postes da cidade. A penalidade diária passou de R$ 500 para R$ 50 mil, uma mudança drástica que visa melhorar a estética urbana e a segurança pública.
A alteração foi proposta pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e modifica um artigo do Estatuto do Pedestre, que já regulava a presença de fios e propagandas em espaços públicos desde sua aprovação em 2017. As empresas terão um prazo para regularizar a situação após serem notificadas pela administração municipal.
Novas Penalidades
Além da multa para fios inutilizados, a nova legislação também estabelece uma penalidade de R$ 10 mil para quem instalar lambe-lambe em muros e postes. A regra prevê a remoção imediata das propagandas irregulares, e os responsáveis deverão arcar com os custos de limpeza. Caso a infração afete bens tombados, a multa pode chegar a R$ 20 mil.
A responsabilidade pela infração recairá sobre o proprietário da linha telefônica ou do serviço anunciado no cartaz. Essa medida é parte de um esforço contínuo para manter a cidade mais organizada e visualmente agradável, refletindo um compromisso com a melhoria do espaço urbano.
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