- O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus começou em 2 de outubro de 2025.
- Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, com penas que podem chegar a 43 anos.
- A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República e inclui cinco crimes, como organização criminosa armada.
- O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, iniciou a leitura do relatório, e as partes têm até 12 de outubro para apresentar suas argumentações.
- A decisão será tomada por maioria simples entre os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O processo, que pode resultar em penas de até 43 anos de prisão, é baseado em uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que inclui cinco crimes, como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
O julgamento começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. As partes envolvidas terão até 12 de outubro para apresentar suas argumentações. A expectativa é que as discussões se estendam por várias sessões, com a PGR e as defesas tendo tempo limitado para expor suas posições.
Entre os réus, além de Bolsonaro, estão figuras proeminentes como Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. A acusação alega que Bolsonaro foi o principal articulador da insurreição contra o Estado Democrático de Direito, agindo de forma sistemática durante e após seu mandato. As defesas, por sua vez, negam as acusações e pedem a absolvição.
Estrutura do Julgamento
O julgamento segue um rito específico do STF. Após a leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. As defesas poderão se manifestar por até uma hora cada. A votação dos ministros ocorrerá em ordem, começando por Moraes e seguindo com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma.
A decisão sobre a condenação ou absolvição dos réus será tomada por maioria simples, com pelo menos três votos necessários para uma condenação. O caso é considerado um marco na política brasileira, refletindo tensões e divisões profundas no país.
Expectativas e Implicações
Nos bastidores, há uma expectativa de condenação para todos os réus do núcleo analisado. O debate mais intenso deve ocorrer em relação à dosimetria das penas, que envolve não apenas a duração, mas também as condições de cumprimento. A possibilidade de pedidos de vista para adiar o julgamento é considerada improvável, mas, se ocorrer, o desfecho do processo poderia ser postergado para o final de 2025, impactando o cenário político em torno de Bolsonaro e seus aliados.
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