STM avalia perda de patentes de Bolsonaro e militares condenados

O Superior Tribunal Militar (STM) irá analisar a perda de patente dos militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebeu pena de mais de 27 anos de prisão.
A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, informou que a análise depende de provocação do Ministério Público Militar (MPM).
O STM não reavaliará as condenações do STF, mas avaliará a idoneidade dos oficiais.
A perda de patente se aplica a penas superiores a dois anos de prisão, tanto por crimes militares quanto comuns.
Entre os condenados estão generais e almirantes, como Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. O tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos em regime aberto, pode passar por um processo administrativo separado.

O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou nesta sexta-feira (12) que irá analisar a perda de patente dos militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebeu a maior pena de mais de 27 anos de prisão. O STM esclareceu que sua função é avaliar a idoneidade dos oficiais, sem reavaliar as condenações já proferidas.

A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, destacou que a análise da permanência dos oficiais em seus postos depende de uma provocação do Ministério Público Militar (MPM). Apenas após o trânsito em julgado das condenações, o STM poderá decidir sobre a perda de patente, que se aplica a penas superiores a dois anos de prisão, seja por crimes militares ou comuns.

Entre os condenados estão generais e almirantes, como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Almir Garnier. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é uma exceção, pois foi condenado a dois anos em regime aberto e pode passar por um processo administrativo separado, que não requer a intervenção do STM.

O STM também enfatizou que a análise de representações por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato só pode ser iniciada mediante solicitação do MPM. A Corte Militar atua de forma jurisdicional, enquanto a execução das decisões, como a perda de patente, é responsabilidade do Comando Militar da Força a que pertence o oficial.

A situação dos condenados é complexa, pois a perda de cargo pode ocorrer por condutas que atentem contra a soberania do Brasil, conforme o Código Penal Militar. O STM terá um papel crucial na definição do futuro dos réus nas Forças Armadas.