Supremo Tribunal da Índia é criticado por ser um ‘clube masculino’ exclusivo

O Supremo Tribunal da Índia anunciou novas nomeações, mas a representação feminina continua baixa.
Desde 1950, apenas 11 mulheres foram juízas, o que representa 3,8% do total de 287 juízes.
Atualmente, apenas uma mulher, a Justice BV Nagarathna, ocupa um cargo no tribunal.
A Supreme Court Bar Association (SCBA) expressou decepção com a falta de mulheres nas nomeações, destacando que 40% dos juízes na justiça inferior são mulheres.
Propostas para aumentar a diversidade de gênero, como a implementação de cotas, estão sendo discutidas, mas enfrentam resistência.

Recentemente, o Supremo Tribunal da Índia anunciou novas nomeações, mas a baixa representação feminina continua a ser uma preocupação. Desde a criação do tribunal em 1950, apenas 11 mulheres foram juízas, representando 3,8% do total de 287 juízes. A primeira mulher a ocupar um cargo foi a Justice Fathima Beevi, em 1989.

Atualmente, apenas uma mulher, a Justice BV Nagarathna, permanece no Supremo Tribunal. A situação se agrava após a aposentadoria de três mulheres que faziam parte do tribunal, levando a um retrocesso na diversidade de gênero. A advogada Sneha Kalita descreveu o tribunal como “um clube masculino”, ressaltando a necessidade urgente de uma representação mais equitativa.

A recente nomeação de dois juízes masculinos para o Supremo, apesar de haver mulheres mais experientes disponíveis, gerou forte descontentamento. A Supreme Court Bar Association (SCBA) expressou sua “profunda decepção” com a falta de mulheres nas nomeações, destacando que 40% dos juízes na justiça inferior são mulheres, enquanto na alta justiça esse número cai para menos de 10%.

A diversidade de gênero é vista como essencial para a justiça, pois diferentes experiências de vida podem levar a decisões mais justas. A advogada Jayna Kothari enfatizou que a presença de mulheres no tribunal pode inibir comentários insensíveis de gênero. Algumas propostas, como a implementação de um sistema de cotas, têm sido discutidas, mas enfrentam resistência por temores de que isso comprometa a qualidade.

A luta por maior representação feminina na justiça indiana é um reflexo de uma questão social mais ampla. A SCBA e outras vozes no setor jurídico pedem ações concretas para garantir que as mulheres tenham um papel mais significativo na justiça, promovendo um ambiente mais inclusivo e representativo.