Compra de caças violaria tratado nuclear do Reino Unido, diz CND

O Reino Unido e o Tratado de Não Proliferação Nuclear

O Reino Unido anunciou a compra de 12 caças F-35A por £1 bilhão, com o objetivo de se juntar à “missão nuclear” da OTAN. Essa decisão levanta preocupações sobre a conformidade com o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). Especialistas jurídicos argumentam que a compra violaria o Artigo 6 do TNP, que exige negociações de boa fé para o desarmamento nuclear. A aquisição também permitiria a reintrodução de armas nucleares aéreas na RAF, revertendo o compromisso do país com o desarmamento nuclear.

Histórico de Desarmamento

O Reino Unido tem sido parte do TNP desde 1970, com um histórico de desarmamento nuclear. Em 1998, o país retirou suas armas nucleares aéreas, um compromisso que agora parece ser desfeito. A compra dos caças F-35A, que podem transportar armas nucleares, representa um passo significativo em direção ao rearmamento nuclear.

Implicações Legais e Políticas

Segundo uma opinião legal preparada para a Campanha pelo Desarmamento Nuclear (CND), a compra dos caças F-35A violaria as obrigações do Reino Unido sob o TNP. A CND argumenta que a decisão de comprar esses caças específicos é para permitir que a RAF retome um papel nuclear, algo que não fazia desde 1998. A reintrodução de armas nucleares aéreas é vista como uma reversão do compromisso do Reino Unido com o desarmamento nuclear.

Reações e Críticas

A compra dos caças F-35A tem sido criticada por especialistas jurídicos e ativistas. Sophie Bolt, secretária-geral da CND, acusou o governo de “mais uma violação da lei internacional” e de “escalar os perigos nucleares no mundo”. Ela pediu que os parlamentares discutissem as intenções nucleares do Reino Unido, argumentando que o plano de compra dos F-35A foi anunciado “sem debate ou escrutínio parlamentar”.

Posição do Governo

O Ministério da Defesa defendeu a compra, afirmando que os 12 novos caças F-35A melhorariam a segurança nacional do Reino Unido. O governo insiste que permanece comprometido com o objetivo de um mundo sem armas nucleares e cumpre todas as suas obrigações sob o TNP. No entanto, a compra dos caças F-35A levanta sérias questões sobre o futuro do compromisso do Reino Unido com o desarmamento nuclear.

Contexto Internacional

Outros países também estão rearmando e reimplantando armas nucleares em meio a crescentes tensões internacionais. Os EUA moveram bombas B61-12 para Lakenheath em julho, enquanto a Rússia disse ter movido mísseis nucleares para Belarus. A China está aumentando seu arsenal em 100 ogivas por ano e planeja atingir 1.500 até 2035, de acordo com o Instituto de Pesquisa pela Paz de Estocolmo. O TNP, em vigor desde 1970, tem o Artigo 6 como um componente central e foi assinado pelas maiores potências nucleares do mundo – EUA, Rússia, China e França.