Belém pode se tornar capital do Brasil durante COP30

Belém, a cidade que já sediou eventos globais como a ECO92 em 1992, agora será palco da COP30, uma conferência crucial sobre mudanças climáticas. Um projeto de lei, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado. Se aprovado, Belém se tornará simbolicamente a capital do Brasil durante a COP30.

A medida provisória prevê a transferência temporária da sede do governo federal para Belém. Os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado, assinados no período, também serão datados na cidade. O Poder Executivo terá que regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.

Importância da Transferência

Para a autora do projeto, a medida não será apenas um gesto simbólico, mas um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. “Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, afirmou Duda Salabert, na aprovação do projeto na Câmara.

Histórico de Eventos em Belém

Medida semelhante ocorreu em 1992, quando o Rio de Janeiro recebeu a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO92). A expectativa é de que o texto entre em pauta na Casa Alta ao longo da próxima semana. A aprovação da medida no Senado é esperada com entusiasmo pela comunidade internacional e ambientalistas.

Desdobramentos

A COP30, que ocorrerá em Belém, é uma oportunidade para o Brasil reafirmar seu compromisso com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. A transferência simbólica da capital para Belém durante a conferência pode atrair mais atenção global para as questões ambientais da Amazônia.