- O direito de protestar tem sido alvo de crescentes restrições em países ocidentais, aponta o relatório da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), com dados de outubro de 2023 a setembro de 2025, destacando criminalização de manifestações pró-Palestina no Reino Unido, Estados Unidos, França e Alemanha.
- O documento afirma que legislações antiterrorismo e ações para combater o antissemitismo foram usadas para silenciar a solidariedade ao povo palestino, normalizando medidas excepcionais contra vozes dissidentes.
- Recomenda a criação de um órgão independente de supervisão policial em manifestações, a reformar a Seção 12 do Terrorism Act 2000 e a revogar a Seção 11 do Public Order Act 2023; também aponta aumento de crimes de ódio contra muçulmanos e incidentes antissemitas.
- Em França, protestos pró-Palestina foram banidos em várias cidades e o coletivo Urgence Palestine foi dissolvido; na Alemanha, críticas às táticas policiais em protestos ganham força, em meio a uma referência histórica do país.
- A FIDH conclui que a repressão à solidariedade com os palestinos revela uma crise de direitos humanos nos territórios ocupados e ataca a liberdade em sociedades que se dizem democráticas.
O direito de protestar tem enfrentado crescentes restrições em países ocidentais, conforme aponta um novo relatório da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH). O estudo, que abrange dados de outubro de 2023 a setembro de 2025, destaca a criminalização de manifestações pró-Palestina no Reino Unido, EUA, França e Alemanha. As autoridades, segundo o relatório, têm “armazenado” legislações antiterrorismo e a luta contra o antissemitismo para silenciar a solidariedade ao povo palestino.
O documento revela que as políticas governamentais têm impulsionado restrições ao direito de protesto, refletindo uma normalização de medidas excepcionais para lidar com vozes dissidentes. Yosra Frawes, responsável pela área do Magrebe e Oriente Médio da FIDH, enfatiza que essa tendência é preocupante e exige atenção. O relatório também menciona o aumento de crimes de ódio contra muçulmanos e incidentes antissemitas, evidenciando um clima de tensão crescente.
Repressão em Diversos Países
Na França, a repressão a manifestações em apoio à Palestina se intensificou, com o governo banindo protestos em várias cidades e dissolvendo o coletivo Urgence Palestine. Em resposta, ativistas criticam a falta de liberdade de expressão e a criminalização de atos de solidariedade. Já na Alemanha, as táticas policiais em manifestações têm sido alvo de críticas, especialmente em um contexto marcado pela responsabilidade histórica do país em relação ao Holocausto.
O relatório recomenda a criação de um órgão independente para supervisionar as práticas policiais durante as manifestações e a reforma da Seção 12 do Terrorism Act 2000, que atualmente permite a criminalização de opiniões políticas protegidas. Além disso, sugere a revogação da Seção 11 do Public Order Act 2023, que permite buscas sem suspeita durante protestos.
A FIDH conclui que a repressão à solidariedade com os palestinos não apenas revela uma crise de direitos humanos nos territórios ocupados, mas também um ataque à liberdade em sociedades que se consideram democráticas.
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