- A União Europeia propõe um atraso suave na aplicação da lei anti-desmatamento, com um período de graça de seis meses antes do cumprimento das regras.
- Antes, havia a possibilidade de adiamento de um ano, mas a nova proposta diminui esse prazo.
- A medida inclui simplificações e exceções que favorecem estados-membros da UE, além de alguns países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e China.
- O Regulamento da União Europeia sobre Deforestação (Regulamento EUDR) foi aprovado em 2023.
- A finalidade é assegurar que commodities sejam rastreadas para evitar desmatamento ligada à sua produção.
O Parlamento e o Conselho da União Europeia avaliaram uma mudança na aplicação da regulamentação de combate ao desmatamento (EUDR). A proposta atual não prevê mais um atraso de um ano, mas sim um período de carência de seis meses antes da entrada em vigor. A mudança busca evitar impactos imediatos no comércio, mantendo o objetivo de reduzir desmatamento.
A proposta também traz medidas de simplificação e novas isenções que favorecem os Estados-membros da UE, além de aliados como Estados Unidos, Canadá, Austrália e China. A EUDR, aprovada em 2023, estabelece requisitos para commodities associadas ao desmatamento em cadeias de suprimentos. A intenção é aumentar rastreabilidade e responsabilidade empresarial.
Com o novo formato, a UE pretende tornar o processo de implementação menos oneroso para governos e empresas, ao mesmo tempo em que mantém metas de proteção ambiental. A extensão de seis meses funciona como período de adaptação para adequação de rotinas de verificação e cumprimento das regras.
O tema envolve negociações entre autoridades da UE e, segundo informações, setores econômicos que atuam com importação de commodities. A proposta busca equilíbrio entre proteção ambiental e estabilidade comercial, sem alterar o núcleo de combate ao desmatamento.
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