União Europeia planeja usar ativos russos congelados para financiar a Ucrânia

A União Europeia analisa financiar a defesa ucraniana com empréstimo de até €140 bilhões garantido por ativos russos congelados na Europa, que somam cerca de €290 bilhões, bloqueados por sanções desde fevereiro de 2022.
A maior parte desses ativos está sob custódia da Euroclear, em Bruxelas, respondendo por aproximadamente dois terços dos recursos; a ideia é liberar recursos conforme avanços no conflito e reparações russas.
A discussão deve ocorrer em cúpula em Bruxelas, com expectativa de aprovação até o fim do ano; o plano envolve mecanismos legais (artigo 31(2)) e possível descongelamento de sanções após pagamento de reparações.
Desafios incluem dúvidas legais e políticas, especialmente da Bélgica sobre responsabilidade financeira caso a Rússia exija devolução dos ativos; Hungria e Eslováquia são apontadas como obstáculos.
O financiamento da defesa é visto como crucial, com previsão de gerar até €45 bilhões por ano entre 2026 e 2028, para suprir a lacuna deixada pela retirada de apoio dos Estados Unidos; estima-se que a reconstrução da Ucrânia custará cerca de $524 bilhões.

Com a intensificação das hostilidades na Ucrânia e a redução do apoio militar dos Estados Unidos, a União Europeia (UE) está considerando um plano inovador para financiar a defesa ucraniana. A proposta envolve o uso de ativos russos congelados na Europa, que totalizam cerca de €290 bilhões. A ideia é conceder um empréstimo de até €140 bilhões ao governo ucraniano, garantido por esses ativos, que foram bloqueados devido às sanções impostas após a invasão da Rússia em fevereiro de 2022.

Os detalhes do plano devem ser discutidos em uma cúpula em Bruxelas, onde líderes da UE esperam aprovar a iniciativa. A maioria dos ativos congelados está sob a custódia da Euroclear, uma câmara de compensação em Bruxelas, que detém aproximadamente dois terços dos recursos. A proposta sugere que, uma vez que a guerra termine e a Rússia pague reparações, as sanções serão levantadas e os ativos poderão ser liberados.

Desafios Legais e Políticos

Entretanto, o plano enfrenta desafios legais e políticos significativos. A Bélgica expressou preocupações sobre a possibilidade de ficar sozinha com a responsabilidade financeira caso a Rússia busque a devolução dos ativos. A proposta ainda precisa de garantias de outros países da UE para mitigar esse risco. Embora a maioria dos estados membros esteja disposta a compartilhar a responsabilidade, a questão da legalidade e a proteção dos ativos congelados permanecem em aberto.

Uma das principais preocupações é a necessidade de renovar as sanções a cada seis meses, o que poderia permitir um “descongelamento” prematuro. A Hungria e a Eslováquia, que têm laços mais estreitos com Moscou, são vistas como potenciais obstáculos à aprovação do plano. Advogados da Comissão Europeia acreditam ter encontrado uma solução legal para evitar que um veto de qualquer país libere os ativos, mas a aceitação dessa abordagem ainda é incerta.

O Que Está em Jogo?

O financiamento da defesa ucraniana é crucial, especialmente com a previsão de que os recursos atuais se esgotem até o segundo trimestre de 2026. O plano da UE visa gerar até €45 bilhões por ano entre 2026 e 2028, mas isso ainda não cobre a lacuna deixada pela retirada do apoio dos EUA. Estima-se que a reconstrução da Ucrânia após o conflito custará cerca de $524 bilhões.

Os líderes europeus debatem como os fundos devem ser utilizados, com sugestões variando desde a compra de armamentos europeus até a alocação de recursos para o orçamento geral da Ucrânia. A complexidade da situação e as incertezas em torno do plano tornam a implementação um desafio significativo para a UE.