- A Comissão Europeia propôs usar ativos russos congelados para um empréstimo de reparação à Ucrânia, financiado com saldos da Euroclear, até cento e quarenta bilhões de euros, com devolução condicionada ao fim da guerra.
- O empréstimo seria de juros zero e só seria pago quando a Rússia cessar a guerra e indenizar a Ucrânia pelos danos, em conformidade com o padrão da UE.
- Desafios legais e garantias: resistência de alguns Estados-membros, especialmente da Bélgica, onde os ativos estão localizados, que teme ações judiciais da Rússia caso as sanções sejam levantadas.
- A Euroclear detém cerca de cento e oitenta bilhões de euros em ativos russos congelados, dos quais cento e quarenta bilhões seriam usados; outros vinte e cinco bilhões estão em bancos da UE. Pagamentos poderiam começar entre dois mil e vinte e seis e dois mil e vinte e oito, se aprovada a proposta.
- Reações e próximos passos: apoio formal dos Estados-membros necessário até o fim do ano; se aprovado, os pagamentos começam em dois mil e vinte e seis; a Rússia acusa confisco e ameaça retaliação.
A Comissão Europeia propôs a utilização de ativos russos congelados para um “préstamo de reparação” à Ucrânia, em resposta à crescente necessidade de apoio econômico do país. Com o recuo do suporte dos Estados Unidos, a Ucrânia enfrenta dificuldades financeiras e depende urgentemente de novas fontes de liquidez. A proposta envolve a liberação de até 140 bilhões de euros dos fundos imobilizados na Euroclear, uma empresa de serviços financeiros, e a devolução do empréstimo seria condicionada ao fim da guerra.
Esse movimento representa uma abordagem inédita da União Europeia, que busca financiar a Ucrânia com os próprios ativos congelados da Rússia, em vez dos rendimentos que esses ativos poderiam gerar. O plano prevê um empréstimo a juros zero, que seria pago apenas quando a Rússia cessar a guerra e indenizar a Ucrânia pelos danos causados. A Comissão Europeia acredita que a estrutura do empréstimo está em conformidade com as legislações europeia e internacional.
Desafios Legais e Garantias
Entretanto, a proposta enfrenta obstáculos legais e a resistência de alguns Estados-membros, especialmente da Bélgica, onde os ativos estão localizados. O governo belga teme ações judiciais da Rússia caso as sanções sejam levantadas. Para mitigar esse risco, a Comissão sugere que os Estados-membros ofereçam garantias.
A Euroclear detém cerca de 180 bilhões de euros em ativos russos congelados, dos quais 140 bilhões seriam utilizados para o empréstimo. Além disso, outros 25 bilhões de euros estão em bancos de diferentes países da UE. A expectativa é que, se a proposta for aprovada, os pagamentos possam começar entre 2026 e 2028.
Reações e Expectativas
A iniciativa da Comissão Europeia ainda precisa do apoio formal dos Estados-membros, que devem discutir e aprovar uma proposta legal mais detalhada até o final do ano. Se tudo correr conforme o planejamento, a Ucrânia poderá receber os fundos a partir de abril de 2026. Contudo, a Rússia já se manifestou, alegando que a proposta é uma forma de confisco de seus ativos e ameaçando retaliar contra a UE e seus aliados.
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