- Chefes de Estado da União Europeia aprovaram flexibilidades para a Lei do Clima, com foco em reduzir emissões até 2040, antes da COP trente em Belém.
- A nova legislação prevê redução de noventa por cento das emissões em relação a 1990; o Conselho de Meio Ambiente terá a última oportunidade para consolidar os objetivos antes da cúpula, em quatro de novembro.
- A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou que o ETS2 (Emissões Trading System 2) será implementado de forma gradual e incluirá edificações e transporte rodoviário, para atenuar impactos em famílias e pequenas empresas; há revisão do marco de aplicação.
- Líderes ressaltaram que as medidas devem ser rentáveis e prever cláusula de revisão diante de avanços tecnológicos e mudanças na competitividade global; António Costa destacou o compromisso com o Acordo de Paris.
- Mesmo com apoio político, Alemanha e Polônia manifestaram preocupações sobre as diretrizes, enfatizando a necessidade de condições habilitantes para atingir as metas climáticas.
Os chefes de Estado da União Europeia (UE) aprovaram novas flexibilidades para a Lei do Clima, visando atingir metas ambiciosas de redução de emissões de gases de efeito estufa até 2040. A decisão foi tomada em meio a discussões sobre competitividade e ambições climáticas, antes da COP30 em Belém, Brasil.
A nova legislação estipula uma redução de 90% nas emissões em relação a 1990. A aprovação é considerada crucial para que a Europa mantenha sua posição de liderança na luta contra as mudanças climáticas. O Conselho de Meio Ambiente, marcado para 4 de novembro, será a última oportunidade para consolidar esses objetivos antes da cúpula.
Apoio Político e Medidas de Atenuação
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assegurou que a implementação do novo sistema de comércio de emissões, conhecido como ETS2, será gradual. O ETS2 abrangerá setores como edificações e transporte rodoviário, e busca mitigar o impacto financeiro sobre famílias e pequenas empresas. A revisão do marco de aplicação do ETS2 também está entre as prioridades.
Os líderes europeus enfatizaram a necessidade de que as novas medidas sejam rentáveis e que incluam uma cláusula de revisão, considerando avanços tecnológicos e mudanças nas condições de competitividade global. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, destacou a importância de um compromisso pragmático com o Acordo de Paris.
Desafios e Expectativas
Apesar do apoio político, alguns países, como Alemanha e Polônia, expressaram preocupações sobre as novas diretrizes. A necessidade de garantir condições habilitantes para alcançar as metas climáticas foi um ponto central nas discussões. A resposta a essas preocupações será crucial para o sucesso das iniciativas climáticas da UE nos próximos anos.
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