Instagram e Facebook violam regras de conteúdo ilegal da União Europeia

A União Europeia investiga a Meta (Facebook e Instagram) e o TikTok por possíveis violações do Digital Services Act (DSA. O foco é avaliar práticas que possam prejudicar denúncias de conteúdos ilegais.
As descobertas preliminares apontam o uso de dark patterns (padrões enganosos) que dificultam a denúncia de conteúdos ilegais, como abuso infantil e terrorismo.
Também há queixas de procedimentos onerosos que impedem pesquisadores de acessar dados públicos, reduzindo a transparência das plataformas.
Caso confirmadas, as irregularidades podem levar a multas de até 6% da receita global anual das empresas.
As plataformas podem contestar as conclusões da UE ou adotar medidas para solucionar as questões antes de uma decisão final.

As plataformas Meta, que incluem Facebook e Instagram, e o TikTok estão sob investigação da União Europeia (UE) por possíveis violações do Digital Services Act (DSA). As descobertas preliminares indicam que essas plataformas utilizam “dark patterns”, ou padrões enganosos, que dificultam a denúncia de conteúdos ilegais, como materiais de abuso infantil e terrorismo.

A Comissão Europeia apontou que a Meta impõe obstáculos confusos para os usuários ao tentar sinalizar conteúdo ilegal e contestar decisões de moderação. Além disso, tanto Meta quanto TikTok possuem procedimentos considerados onerosos que impedem pesquisadores de acessar dados públicos, limitando a transparência necessária para a análise de suas operações.

Essas práticas podem resultar em multas significativas, que podem chegar a 6% da receita global anual das empresas. Ambas as plataformas têm a opção de contestar as conclusões da UE ou implementar medidas para resolver as questões levantadas antes que uma decisão final seja tomada.

O cenário atual levanta preocupações sobre a eficácia das políticas de moderação de conteúdo e a proteção dos usuários nas redes sociais. A pressão da UE pode levar a mudanças significativas nas práticas de operação dessas plataformas, visando garantir um ambiente digital mais seguro e acessível.