- A ONU aprovou, sem veto, plano de autonomia para o Saara Ocidental com apoio de Rabat; Rússia e China se abstiveram, e o objetivo é permitir a autodeterminação dos saharauis.
- Historicamente, a região ficou em disputa desde a Marcha Verde de 1975, que levou à saída da Espanha; desde então houve guerra com o Frente Polisário, cessar-fogo em 1991 e sem referendo de autodeterminação devido a disputas sobre o censo.
- O atual monarca de Marrocos, Mohamed VI, afirmou que a resolução representa um “antes e um depois” no conflito.
- Com o plano acolhido pela ONU, Marrocos precisa convencer os saharauis exilados a retornar; estima-se que entre 180 mil e 45 mil pessoas estejam nos campos de Tinduf, na Argélia, e o país precisa apresentar um estatuto de autonomia verdadeira aceito pela comunidade internacional e pelo Frente Polisário.
- A resolução foi redigida com participação de representantes dos Estados Unidos; reconhece, pela primeira vez, a soberania de Marrocos sobre o Saara, ao mesmo tempo em que preserva os direitos dos saharauis, o que pode influenciar a solução do conflito.
Meio século após a Marcha Verde, que resultou na saída da Espanha do Saara Ocidental, a ONU aprovou um plano de autonomia para a região, respaldado por Rabat. A resolução foi adotada sem votos contrários, com a abstenção de Rússia e China. O novo cenário visa promover um diálogo que permita a autodeterminação dos saharauis.
O atual monarca de Marrocos, Mohamed VI, afirmou que essa resolução marca um “antes e um depois” no conflito. Desde a Marcha Verde, em 1975, até a guerra que se seguiu, o Saara Ocidental tornou-se um ponto de discórdia entre Marrocos e o Frente Polisario, que defende a independência da região. O cessar-fogo mediado pela ONU em 1991 não resultou em um referendo de autodeterminação, devido a disputas sobre o censo de votantes.
Desafios para Marrocos
Com o plano de autonomia agora apoiado pela ONU, Marrocos enfrenta o desafio de convencer os saharauis exilados a retornarem. Estima-se que entre 180 mil e 45 mil pessoas estejam nos campos de Tinduf, na Argélia. O país também precisa apresentar um estatuto de “autonomia verdadeira” que possa ser aceito pela comunidade internacional e pelo Frente Polisario.
O ministro das Relações Exteriores de Marrocos, Naser Burita, destacou que o plano de autonomia é uma tradução concreta do princípio de autodeterminação. A resolução da ONU, redigida por representantes dos EUA, reconheceu pela primeira vez a soberania de Marrocos sobre o Saara, ao mesmo tempo em que respeitou os direitos dos saharauis. Essa mudança de paradigma pode ser crucial para a resolução do conflito que perdura há décadas.
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