- Mais de uma dúzia de ONGs de resgate no Mediterrâneo suspenderam a comunicação com a Guarda Costeira da Líbia, criando a aliança Justice Fleet para monitorar incidentes.
- Acusações de interceptações violentas e violações de direitos humanos contra migrantes, que são levados a centros de detenção com condições brutais; relatório da ONU de 2021 aponta abusos sistemáticos.
- A Guarda Costeira, financiada e equipada pela União Europeia, é questionada pelas ONGs sobre a legitimidade da autoridade para operações de resgate.
- A Justice Fleet pretende compilar informações sobre casos legais e criar um site para rastrear incidentes envolvendo a Guarda Costeira, contestando pressão da União Europeia e da Itália para compartilhar dados; há risco de multas e apreensão de embarcações.
- Apesar das dificuldades, as ONGs manterão a atuação no Mediterrâneo, onde já salvaram mais de 155 mil vidas nos últimos dez anos.
Relatos recentes indicam que mais de uma dúzia de ONGs de resgate no Mediterrâneo suspenderam a comunicação com a Guarda Costeira da Líbia. A decisão surge em meio a acusações de interceptações violentas e violações de direitos humanos contra migrantes, que são levados a centros de detenção com condições brutais. As organizações afirmam que a Guarda Costeira, financiada e equipada pela União Europeia (UE), não é uma autoridade legítima para operações de resgate.
A aliança, chamada Justice Fleet, foi criada para monitorar incidentes e contestar a pressão da UE e da Itália para compartilhar informações com a Guarda Costeira. A decisão de suspender a comunicação é vista como uma resposta à crescente criminalização das ONGs, que já enfrentam riscos de multas e apreensão de embarcações. A ativista Ina Friebe, do grupo CompassCollective, declarou que é uma necessidade legal e moral romper a comunicação com a Guarda Costeira.
As ONGs relataram que a Guarda Costeira tem sido responsável por 54 incidentes violentos desde 2016, incluindo disparos e ameaças a pessoas em perigo. De acordo com um relatório da ONU de 2021, os migrantes na Líbia são submetidos a abusos sistemáticos, que podem ser considerados crimes contra a humanidade. A nova aliança busca unir esforços para defender os direitos humanos e a legislação marítima internacional.
A Justice Fleet também pretende compilar informações sobre casos legais decorrentes de abusos e criar um site para rastrear incidentes envolvendo a Guarda Costeira. As organizações afirmam que, apesar das dificuldades, continuarão a prestar assistência no Mediterrâneo, onde já salvaram mais de 155 mil vidas nos últimos dez anos.
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