- A Comissão Europeia anunciou a iniciativa Escudo Democrático Europeu para combater desinformação e fortalecer a democracia na Europa, com foco em influenciadores digitais e veículos de mídia. A apresentação oficial está prevista para a próxima quarta-feira.
- Vai ser criada uma rede voluntária de influenciadores para disseminar normas da União Europeia e compartilhar boas práticas, com financiamento de 5 milhões de euros já autorizado.
- A proposta surge em meio a preocupações com influências externas, especialmente da Rússia, associadas a manipulação informativa e desestabilização de democracias.
- O projeto prevê ampliar a cooperação entre Estados-membros e melhorar ferramentas existentes, incluindo a rede de verificadores independentes de informações, que já começou a ser implementada em abril.
- Também prevê usar o Regulamento de Serviços Digitais (DSA) para protocolos de resposta a incidentes, guias sobre uso de inteligência artificial em eleições e apoio a meios independentes diante do poder de grandes anunciantes e plataformas digitais.
A Comissão Europeia anunciou uma nova iniciativa para combater a desinformação e fortalecer a democracia na Europa, com foco em influenciadores digitais e veículos de mídia. A apresentação oficial ocorrerá na próxima quarta-feira, com a criação de uma rede voluntária de influenciadores destinada a disseminar normas da União Europeia (UE) e compartilhar boas práticas. Para isso, a Comissão já destinou 5 milhões de euros em financiamento.
A proposta surge em um contexto de crescente preocupação com influências externas, especialmente de países como a Rússia, que têm sido acusados de manipulação informativa e desestabilização de democracias. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, destacou em seu discurso que “nosso sistema democrático e suas instituições estão sob ataque”, referindo-se a campanhas de desinformação que visam desacreditar processos eleitorais e instituições da UE.
Medidas e Ações Propostas
O projeto, denominado Escudo Democrático Europeu, inclui várias linhas de ação, como a intensificação da colaboração entre Estados-membros e a melhoria de ferramentas existentes. Entre as medidas, está a criação de uma rede de verificadores independentes de informações, que já começou a ser implementada em abril deste ano.
Além disso, a Comissão propõe desenvolver protocolos de resposta a incidentes, utilizando o Regulamento de Serviços Digitais (DSA), e preparar guias sobre o uso de inteligência artificial em processos eleitorais. Essas ações visam garantir a transparência e a integridade da informação, especialmente em um cenário político delicado.
A iniciativa também reconhece a importância dos meios de comunicação independentes, que enfrentam desafios econômicos significativos devido à digitalização. A Comissão pretende atuar para que os grandes anunciantes e plataformas digitais não abusem de sua posição dominante e, assim, apoiar a resiliência econômica desse setor essencial para a democracia.
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