Casamento de menores persiste em Marrocos enquanto Código de Família é adiado

Em Kenitra, um caso de noiva de 14 anos reacende o debate sobre casamento de menores; a cerimônia ocorreu sem validade jurídica e ganhou ampla divulgação nas redes sociais, com a Federação da Liga dos Direitos das Mulheres denunciando a situação.
Desde mil fixed quarta, o Código de Família marroquino conhecido como Mudawana proíbe casamentos de menores, mas prevê exceções mediante autorização judicial; em 2024 foram apresentados dez mil seiscentos noventa e um pedidos, sendo noventa e oito por cento destinados a mulheres.
O monarca Mohamed VI tem promovido reformas para modernizar a legislação, mas a emenda que fixa a idade mínima em dezoito ou dezessete anos ainda não passou pelo Parlamento.
Organizações feministas, reunidas na Coordenação Feminina de Marrocos, pedem a abolição do casamento infantil e uma lei que garanta igualdade de direitos, alinhada à Constituição de dois mil e onze e a tratados internacionais.
Dados de dois mil e vinte e quatro mostram que sessenta e três por cento das solicitações de autorização para casamentos de menores foram aceitas; a maioria envolve meninas de dezessete anos, muitas sem educação e residentes em áreas rurais. O ministro da Justiça, Abdelatif Uahbi, afirma que a idade legal é de dezoito anos, com exceções rigorosas.

A discussão sobre o casamento de menores em Marrocos se intensificou após um recente caso de uma noiva de 14 anos em Kenitra. A cerimônia, que ocorreu sem valor legal, foi amplamente divulgada nas redes sociais e gerou protestos. A Federação da Liga dos Direitos das Mulheres denunciou a situação, evidenciando a persistência dessa prática, apesar das reformas no Código de Família (Mudawana).

Desde 2004, o Código proíbe casamentos de menores, mas permite exceções com autorização judicial. Em 2024, foram registrados 10.691 pedidos de autorização para casamentos de menores, com 98% das solicitações sendo para mulheres. Embora o rei Mohamed VI tenha promovido reformas para modernizar a legislação, a nova emenda que limita o casamento a partir dos 17 anos ainda não foi aprovada pelo Parlamento.

Pressão Feminista

Organizações feministas, agrupadas na Coordenação Feminina de Marrocos, exigem a abolição completa do casamento infantil e criticam as reformas parciais. Elas pedem uma legislação que garanta a igualdade de direitos entre homens e mulheres, alinhada à Constituição de 2011 e às convenções internacionais. Em um manifesto, as ativistas alertam sobre a importância de uma mudança real, evitando compromissos conservadores.

O ministro da Justiça, Abdelatif Uahbi, reafirmou que a idade legal para o casamento é de 18 anos, com exceções rigorosas. No entanto, dados mostram que 63% das solicitações de autorização para casamentos de menores foram aceitas em 2024. A maioria dos casos envolve meninas de 17 anos, muitas delas sem educação e provenientes de áreas rurais.

Contexto Político

A situação do casamento infantil em Marrocos é complexa e reflete tensões entre conservadores e progressistas. O ex-primeiro-ministro Abdelilá Benkirán, do Partido de Justiça e Desenvolvimento, se posiciona contra as reformas, buscando apoio entre os eleitores conservadores. O cenário político se torna ainda mais delicado com as próximas eleições legislativas, onde a questão dos direitos das mulheres poderá influenciar as decisões dos partidos.

O debate sobre o casamento infantil em Marrocos continua a ser um tema sensível, com a sociedade civil e as organizações de direitos humanos pressionando por mudanças significativas na legislação.