Australiano que vive na Tailândia enfrenta julgamento por difamação do governo malaio

Murray Hunter, acadêmico e jornalista australiano, mora no sul da Tailândia e encara difamação criminal em Bangkok por quatro artigos no Substack que criticaram a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia (MCMC).
O julgamento está marcado para o próximo mês; a pena pode chegar a dois anos de prisão ou a 200 mil baht (aproximadamente R$ 9.500).
Hunter foi preso em setembro ao tentar embarcar para Hong Kong e teve o passaporte apreendido; já respondia a ação de difamação na Malásia, onde a MCMC venceu processo civil.
O caso é descrito como transnacional (SLAPP) e tem sido visto como tentativa de silenciar críticas, suscitando críticas de organizações de direitos humanos e do Foreign Correspondents’ Club of Thailand.
A Thai Lawyers for Human Rights classifica o caso como SLAPP; o FCCT pediu a imediata retirada das acusações, argumentando que leis de difamação podem ser usadas para silenciar vozes críticas.

Murray Hunter, um acadêmico e jornalista australiano residente no sul da Tailândia, enfrenta um processo de difamação criminal em Bangkok. As acusações estão ligadas a quatro artigos publicados em seu Substack, onde criticou a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia (MCMC) por censura e conflitos de interesse. O julgamento está agendado para o próximo mês e, se condenado, Hunter pode pegar até dois anos de prisão ou uma multa de 200 mil baht (aproximadamente R$ 9.500).

Hunter foi preso em setembro ao tentar embarcar em um voo para Hong Kong, tendo seu passaporte apreendido. Ele já enfrentava ações de difamação na Malásia, onde a MCMC venceu um processo civil contra ele, do qual afirma não ter sido informado. O caso é considerado transnacional, um fenômeno raro na região, e gerou críticas de organizações de direitos humanos e do Foreign Correspondents’ Club of Thailand, que vêem a acusação como uma tentativa de silenciar a liberdade de expressão.

Críticas e Implicações

A Thai Lawyers for Human Rights classificou o processo como um caso de SLAPP (Ações Judiciais Estratégicas contra a Participação Pública), que visa intimidar críticos e jornalistas. Hunter descreveu a situação como “surreal” e um alerta para outros jornalistas na região, que podem ser alvo de processos semelhantes em países terceiros. O Foreign Correspondents’ Club of Thailand pediu a imediata retirada das acusações, ressaltando que as leis de difamação na Tailândia podem ser facilmente manipuladas para silenciar vozes críticas.

O caso de Murray Hunter destaca as tensões em torno da liberdade de expressão na região e a crescente preocupação com a utilização de leis para reprimir críticas a governos e instituições.