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China amplia mecanismos legais de controle religioso, aponta relatório

Relatório aponta ampliação de mecanismos legais de controle religioso na China, destacando casos como Linfen Covenant Home Church e novas sentenças a líderes

O documento atribui a intensificação das medidas ao projeto de “sinização” da religião, estratégia que busca alinhar crenças e práticas espirituais aos princípios do Partido Comunista Chinês - Foto: Unsplash
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  • O relatório indica que a China intensificou o controle estatal sobre a religião por meio do projeto de “sinização”, para alinhar crenças ao Partido Comunista.

Desde 2023, as medidas passaram de discurso a políticas concretas, com uso de base legal para restringir a liberdade religiosa.

Casos recentes incluem a Linfen Covenant Home Church, com líderes processados por fraude.

Li Jie e Han Xiaodong cumprem três anos e oito meses de prisão; Wang Qiang foi liberado sob fiança em março e recebeu sentença de um ano e onze meses.

A CSW afirma que o estudo revela a arquitetura legal repressiva e defende que a comunidade internacional adote medidas para responsabilização e transparência.

O aumento do controle estatal sobre a religião na China, por meio da sinização, é descrito em um relatório recente como uma artistura de políticas para alinhar crenças e práticas aos princípios do Partido Comunista. A intensificação ocorre desde 2023, com medidas que extrapolam o discurso e se traduzem em ações legais.

O documento aponta casos de perseguição, como o da Linfen Covenant Home Church, uma congregação não registrada. Líderes da comunidade enfrentaram processos criminais sob acusações de fraude, segundo a organização internacional de direitos religiosos CSW.

Conforme o relatório, Li Jie e Han Xiaodong cumprem três anos e oito meses de prisão. Wang Qiang foi liberado sob fiança em março, mas depois recebeu uma sentença de um ano e onze meses. A CSW ressalta que o arcabouço jurídico tem sido utilizado para restringir a liberdade religiosa no país.

A CSW afirma que o objetivo é colocar o Partido no centro de tudo e reduzir espaço para práticas religiosas independentes. A organização pede que governos e parlamentos adotem medidas para responsabilizar autoridades e promover transparência em direitos humanos.

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