- O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) divulgou memorando que prevê suspensão imediata de todos os pedidos de asilo (adjudicative hold) e uma reavaliação de indivíduos de países de alto risco que entraram nos EUA desde 20 de janeiro de 2021.
- A lista envolve dezenove países com restrições de viagem, incluindo Afeganistão, Birmânia, Burundi, Chade, Cuba, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Laos, Líbia, República do Congo, Serra Leoa, Somália, Sudão, Togo, Turcomenistão, Venezuela e Iémen.
- A decisão ocorre no contexto de um tiroteio recente envolvendo membros da Guarda Nacional em Washington, DC, no qual um dos suspeitos era um afgão que chegou aos EUA em setembro de 2021 e havia recebido proteção de asilo.
- Críticos afirmam que a medida busca atribuir culpa a migrantes e pode provocar separação de famílias, sem relação clara com a segurança.
- Organizações de direitos humanos e legisladores pedem maior supervisão do USCIS e do Serviço de Imigração e Controle de Fronteiras (ICE), condenando a medida como discriminatória e prejudicial a pessoas já previamente avaliadas.
O USCIS publicou um memorando que suspende imediatamente todos os pedidos de asilo, em uma medida chamada adjudicative hold, e ordena a reavaliação de pessoas de países de alto risco que entraram nos EUA desde 20 de janeiro de 2021. Ao todo, 19 países estão na lista, com foco em reentradas e novas entrevistas.
A medida ocorre em meio a críticas de grupos de direitos humanos e à cobertura de debates sobre segurança, filtragem e celeridade nos status de asilo. O texto também cita a necessidade de revisar casos de indivíduos desses países que chegaram aos EUA após a posse de Joe Biden, em 2021.
Entre os 19 países identificados estão Afeganistão, Birmânia, Burundi, Chade, Cuba, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Laos, Líbia, Congo, Serra Leoa, Somália, Sudão, Togo, Turquemenistão, Venezuela e Iémen, todos com restrições de viagem parciais ou totais. A medida aponta preocupações com triagem, verificação e velocidade de decisões.
A reação de críticos envolve organizações de direitos humanos e advogados, que denunciam um uso político da crise para restringir migrações. Ações são vistas como desvio de foco de incidentes recentes, incluindo um tiroteio envolvendo membros da Guarda Nacional em Washington, DC, na semana anterior.
O incidente resultou na morte de um dos agentes. Autor do ataque, Rahmanullah Lakanwal, de 29 anos, era cidadão afegão que chegou aos EUA em setembro de 2021, após a retirada militar americana do Afeganistão. Segundo relatos, ele já havia obtido asilo no governo anterior.
Grupos de defesa de direitos e parlamentares criticam a decisão, afirmando que a medida não aumenta a segurança e pode deixar pessoas já avaliadas em situação de incerteza. Entidades como Human Rights First e o National Immigrant Justice Center pedem supervisão adicional do USCIS e do ICE, além de revisão de políticas consideradas discriminatórias.
Representantes de comunidades afetadas destacam o impacto humano, com o adiamento de cerimônias de cidadania para pessoas incluídas na lista. Em Manus escrita, organizações alertam que mudanças dessa magnitude elevam insegurança e fragilidade processual, sem evidência de ganho concreto de proteção.
Entre na conversa da comunidade