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Site de pornografia multado em £1 milhão por falha em checagem de idade no Reino Unido

AVS Group tem 72 horas para tornar as verificações de idade eficaz, sob pena de £1.000/dia; Ofcom investiga quase 100 sites pela Online Safety Act

The Online Safety Act brought in a new set of laws aimed at protecting children and adults from harmful content. Photograph: Grechanyuk Aleksandr/Alamy
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  • Ofcom abriu investigações sobre cerca de noventa e dois serviços online desde a entrada em vigor da Online Safety Act, em julho, priorizando sites com milhões de visitantes mensais no Reino Unido.
  • A AVS Group tem dezoito? Não, setenta e duas horas para alterar o sistema e apresentar verificações de idade eficazes, sob pena de multa de £1.000 por dia; já recebeu multa de £300 por dia por não responder a pedidos de informação, mais £50.000 adicionais pela falha em respondê-los.
  • A verificação de idade implementada pela AVS não foi considerada efetiva pela Ofcom, que mantém o monitoramento das conformidades de quase noventa e seis a cem sites.
  • Uma grande empresa de redes sociais, não identificada pela Ofcom, pode enfrentar ação formal se não melhorar os procedimentos de conformidade.
  • A Ofcom informou que mais da metade dos cem serviços adultos mais populares no Reino Unido já adotou verificações de idade, assim como plataformas de redes sociais como X, TikTok e Reddit.

AVS Group tem 72 horas para revisar seu sistema de verificação de idade, sob pena de multa de £1.000 por dia. Ofcom investiga a conformidade de cerca de 100 sites com a Online Safety Act, que entrou em vigor em julho. A agência já aplicou sanções a outras empresas por falhas de resposta a pedidos de informação.

Ofcom aponta que a verificação de idade implementada pela AVS não foi considerada eficaz. Além da multa diária de £1.000, a empresa já acumula £300 por dia por não responder prontamente a solicitações, com adicional de £50.000 por falha em respondê-las.

A监管 ampliou o foco: investigações administrativas abrangem 92 serviços online desde a entrada em vigor da nova regulamentação. Grande plataforma de redes sociais não identificada pode sofrer ação formal se não melhorar procedimentos de conformidade.

Contexto e próximos passos

Ofcom mantém supervisão sobre plataformas como X, TikTok e Reddit quanto ao cumprimento. A agência prioriza serviços com grande tráfego mensal no Reino Unido e maior potencial de dano.

Reação de órgãos e impactos

Oliver Griffiths, diretor do grupo de segurança online da Ofcom, afirmou que avanços são necessários e que a agência está disposta a usar todos os poderes legais diante de falhas. O governo reforçou o apoio institucional às medidas de proteção de usuários.

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