Uganda interrompe concessão de refúgio a eritreus, somalis e etíopes

Uganda interrompeu o reconhecimento de status de refúgio para pessoas vindas da Eritreia, Somália e Etiópia, citando déficit de financiamento e ausência de guerra nesses países.
O ministro para refúgios, Hillary Onek, afirmou que as novas decisões ocorrem devido à falta de dinheiro, com queda de financiamentos da ONU.
Segundo Onek, antes Uganda recebia cerca de $240 milhões por ano do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), mas hoje recebe menos de $100 milhões; neste ano, entraram apenas $18 milhões.
A medida pode deixar milhares de pessoas em limbo legal e humanitário, segundo críticos, conforme Uganda reduz o acesso a novas pessoas refugiadas.
Em paralelo, Uganda recebeu doações de arroz no valor de $2,9 milhões da Coreia do Sul para o Programa Alimentar Mundial (World Food Programme, WFP), que atenderá cerca de 600 mil refugiados em 13 assentamentos.

O governo de Uganda interrompeu o reconhecimento de status de refugiado para chegados da Eritreia, Somália e Etiópia. A decisão, anunciada no fim de semana, é justificada pela pasta de Refugiados pela grave falta de financiamento para sustentar a política e manter os serviços.

Hillary Onek, ministro responsável, disse que o status não seria mais concedido a cidadãos desses países, especialmente os que chegam de locais sem guerra declarada. Segundo ele, a falta de recursos torna insustentável a manutenção do sistema atual.

Ouganda abriga quase 2 milhões de refugiados, o maior contingente da África, segundo o ACNUR. O orçamento de resposta a refugiados para 2025 é de US$ 968 milhões, com apenas 25% garantidos até agosto. Menos recursos elevam o risco de prejuízos a serviços fundamentais.

Contexto de financiamento e impactos

Onek afirmou que a situação é grave e que o custo recai sobre o governo. Ele lembrou que aUganda recebia cerca de US$ 240 milhões anuais do UNHCR, mas, com a população refugiada aumentando, o aporte caiu para menos de US$ 100 milhões.

Em meio à mudança, Uganda recebeu 2.544 toneladas de arroz da Coreia do Sul para o Programa Alimentar Mundial (WFP), suficiente para apoiar cerca de 600 mil refugiados em 13 campos. A entrega ocorreu no depósito do WFP em Gulu, no norte do país.

O anúncio desperta preocupações de que milhares de pessoas fiquem em limbo legal e humanitário, sem acesso a status formal de refugiado e aos direitos correspondentes. O UNHCR foi questionado sobre o tema, sem apresentar posicionamento público até o momento.