Foragidos do 8 de janeiro podem ser extraditados da Argentina

Um tribunal criminal da Argentina decidiu na quarta-feira pela extradição de cinco brasileiros condenados pelo STF por ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Eles estavam foragidos e retornam ao Brasil para cumprir penas entre 13 e 17 anos. A decisão pode ser contestada na Suprema Corte argentina.

Os condenados são Joelton Gusmão de Oliveira, Joel Borges Correa, Rodrigo de Freitas Moro, Wellington Firmino e Ana Paula de Souza. Todos buscaram refúgio na Argentina na ocasião e ainda aguardavam resolução de seus casos. A decisão transita em um cenário de tensões entre Brasil e Argentina sobre extradição de envolvidos em fatos graves.

De acordo com a Justiça argentina, cabe recurso à Suprema Corte. Outros-foragidos seguem com situação em aberto, enquanto o governo brasileiro mantém o processo de cooperação jurídica para localização de possíveis suspeitos adicionais. A decisão ocorre no contexto de investigações que atingiram mais de 2 mil pessoas.

Contexto dos ataques de 8 de janeiro

A condenação de dezenas de brasileiros se deu por envolvimento em atos que depredaram sedes dos Três Poderes e tentaram abalar o Estado Democrático de Direito. Crimes narrados incluem tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e associação criminosa. As informações oficiais destacam responsabilidades do grupo golpista pelos acontecimentos.

Reações e próximos passos

A Procuradoria-Geral da República informou que a extradição depende de formalidades jurídicas e pode ter recursos. O Brasil e a Argentina já pactuam cooperação em casos de refúgio e extradição, com atenções voltadas para a aplicação efetiva das penas. Diversos foragidos permanecem sob monitoramento.