- Oficiais de defesa disseram ao Senado que não há impedimento para submarinos com armas nucleares visitarem a Austrália, argumentando que isso não violaria leis.
- A explicação contrasta com a afirmação de 2023 da Ministra das Relações Exteriores de que apenas submarinos convencionais visitariam portos australianos sob o Aukus.
- Submarinos da classe Virginia devem fazer rotação em portos australianos a partir de 2027; discute-se se poderiam transportar armas nucleares, ainda que a Austrália tenha restrições na zona livre de armas nucleares.
- O governo americano mantém ambiguidade estratégica, não confirmando nem negando se submarinos nucleares estariam armados ao visitarem Australia, nem se barcos equivalentes carregam ogivas.
- O Tratado de Rarotonga proíbe o armazenar de armas nucleares na região sul do Pacífico, e autoridades australianas afirmam cumprir o tratado, ressaltando que visitas de plataformas dual-use não violariam acordos internacionais.
O governo australiano enfrenta novas informações sobre a visita de submarinos dos EUA ao país no âmbito do acordo Aukus. Oficiais de defesa afirmaram ao Senado que não há impedimento legal para submarinos nucleares visitarem portos australianos, mesmo com restrições existentes a armas nucleares no território.
Segundo autoridades, a posição dos Estados Unidos sobre o porte de armas nucleares em seus submarinos continua ambígua, sem confirmação nem negação sobre carregadores nucleares. A informação envolve a rotação de submarinos da classe Virginia a partir de 2027, prevista no acordo.
O Parlamento ouviu que o direito australiano não proíbe visitas de plataformas com capacidade dual, mas ressaltou que a Zona Livre de Nuclear do Pacífico e o Tratado de Rarotonga impedem a instalação de armas ativas na região. O governo australiano mantém que não haverá estocagem de armas nucleares no território.
Contexto político e legal
A defesa reiterou que o país cumpre seus compromissos com tratados internacionais. A posição oficial é de não estocagem de armas nucleares na Austrália, conforme o Tratado de Rarotonga, ao qual o país é parte. A discussão envolve também a possibilidade de aparelhos de lançamento de mísseis nucleares serem incorporados aos submarinos.
Especialistas e opositores destacam que a incerteza estratégica dos EUA pode impactar a não proliferação. Grupos anti-nuclear argumentam que a percepção pública pode enfraquecer compromissos da Austrália com normas globais.
O governo australiano afirmou que não há impedimento para visitas de submarinos nucleares, desde que não haja violação de leis nacionais ou internacionais. A política dos EUA de ambiguidade estratégica evita confirmar ou negar a presença de armas em plataformas específicas.
Ponto crítico sobre o Aukus
O tema volta a colocar em foco a rotação de submarinos Virginia, início previsto para 2027, como parte de um dos pilares do Aukus. A oposição e a sociedade civil pedem clareza sobre o que isso significa para a não proliferação na região do Pacífico.
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