- A lei australiana que proíbe menores de 16 anos de usar redes sociais entra em vigor na próxima quarta-feira, dia dez.
- Ela se aplica a plataformas com interação entre usuários e publicação de conteúdo, como Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch; YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord ficam de fora.
- As plataformas devem desativar contas já existentes de menores de 16 anos e impedir a criação de novos perfis, usando verificação de idade por meio de tecnologias — a autodeclaração não é aceita.
- Empresas criticam a aplicação via lojas de apps e dizem que a mudança pode levar jovens a migrar para serviços não cobertos pela lei.
- O texto prevê multas para violações graves e repetidas, com proteção de dados e exclusão de registros após cada verificação; há críticas por lacunas em áreas como jogos, IA e relacionamentos.
a Austrália validau uma lei no fim de 2024 que proíbe menores de 16 anos em plataformas com interação online e publicação de conteúdo. A norma entra em vigor na próxima quarta-feira, dia 10, e é pioneira globalmente na abrangência. A obrigatoriedade inclui verificação de idade e remoção de contas existentes.
A regra afeta Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch. Plataformas deverão desativar contas de menores de 16 anos e impedir a criação de novos perfis nessa faixa etária. YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord ficam de fora.
A Lei foi aprovada no fim de 2024 com o objetivo de reduzir exposição a conteúdos nocivos e ao tempo excessivo diante das telas. Autodeclaração de idade não será aceita; as empresas devem usar múltiplas tecnologias de verificação para confirmar a idade.
Plataformas, verificação e multas
As plataformas precisam adotar medidas razoáveis para cumprir a exigência. Multas são previstas para violações graves e repetidas. A verificação de idade poderá envolver armazenamento temporário de dados, com regras de proteção de dados mais rigorosas.
O governo australiano enfatiza que a verificação não pode depender de autodeclaração e que os registros devem ser eliminados após cada checagem. Anika Wells, ministra das Comunicações, afirmou apoio aos pais e ressalvou que a lei não representa influência de plataformas políticas.
Repercussões e cenários de aplicação
Grupos de plataformas criticam a aplicação via lojas de apps, temendo falhas de verificação e risco de segurança. Meta já anunciou que começou a excluir contas de menores de 16 anos no Instagram, Facebook e Threads, com opção de download do histórico.
Adolescentes australianos já buscam alternativas em redes menores não alcançadas pela norma, como plataformas emergentes e apps de vídeos. Também cresce o debate sobre a criação de armazenamento de dados para verificação de idade e os possíveis vazamentos.
Perspectivas futuras
Especialistas apontam que a lei pode estimular mudanças fortes no ecossistema de redes, com impactos na privacidade de dados e na forma como as plataformas operam. O governo promete manter proteções robustas para dados, incluindo exclusão de registros após cada verificação.
A lei australiana entra em vigor na próxima quarta-feira, marcando uma diferença relevante na regulação de redes sociais infantis. A implementação exigirá adaptação das plataformas e monitoramento contínuo de impactos.
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