- O governo Trump fechou acordo com estados republicanos para encerrar o programa de pagamento baseado na renda (Save) criado pela administração Biden, com interrupção de novas inscrições e transferências de tomadores para outros planos.
- Se o acordo for aprovado pela Justiça, haverá uma janela para escolher uma nova opção antes da transferência automática dos devedores.
- O Save, considerado um dos planos de pagamento mais generosos, tinha mais de sete milhões de tomadores e menos de pagamentos mensais, além de oferecer eventual perdão para saldos baixos.
- A iniciativa ocorre numa disputa jurídica entre governos estaduais e o governo federal sobre a autoridade e o custo do programa, que ampliou as parcelas por décadas de dívida estudantil federal.
- No total, mais de quarenta e três milhões de americanos têm dívida estudantil federal, com a dívida total estimada em mais de 1,6 trilhão de dólares.
O governo de Donald Trump chegou a um acordo com vários estados de orientação republicana para encerrar o programa de pagamento de empréstimos estudantis criado pelo governo de Joe Biden, conhecido como Save. A proposta envolve interromper novas adesões, negar pedidos pendentes e realocar mutuamente tomadores para outros planos de pagamento. A notícia foi anunciada nesta terça-feira pelas autoridades.
O Departamento de Educação informou que pretende encerrar as adesões ao Save e transferir os tomadores atuais para opções alternativas de pagamento, caso o acordo seja aprovado. A manifestação de acordo prevê uma janela limitada para que os devedores escolham uma nova modalidade antes da transferência automática.
O acordo envolve o estado de Missouri, que lidera o processo judicial, acompanhado por Arkansas, Florida, Geórgia, Norte Dakota, Ohio e Oklahoma. A ação foi movida originalmente pelo contratante governo de Missouri, questionando a legalidade do Save, que era visto como generoso demais e fora da autoridade legislativa.
De acordo com a administração Biden, o Save proporcionava parcelas bem abaixo do esperado, chegando aลด pagamentos mensais a zero para alguns mutuários e reduzindo pela metade as parcelas de empréstimos de graduação. Críticos afirmam que as regras extrapolaram a autoridade do Executivo sem aprovação do Congresso.
Analistas ressaltam que mais de 43 milhões de brasileiros nos EUA, ou cerca de um em cada seis adultos, possuem dívida federal de empréstimos estudantis, com milhões inadimplentes mesmo antes da pandemia. O mercado de educação superior segue sob pressão para soluções estáveis e de curto prazo para os devedores.
Organizações de defesa dos mutuários expressaram preocupação com o fim do Save, destacando impactos no planejamento financeiro de famílias. A agência reguladora citada enfatiza que a mudança visa restabelecer um regime de pagamento alinhado às normas legais e sem custos adicionais aos contribuintes.
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