- UE aprovou endurecimento das regras migratórias, incluindo centros de retorno fora da União, sanções mais duras a migrantes irregulares e repatriação para países considerados seguros.
- Medidas precisam passar pelo Parlamento Europeu antes de vigorar.
- O tema inclui discussão sobre distribuição de solicitantes, com possibilidade de acordo no início do próximo ano.
- Mesmo com queda de cerca de vinte por cento nas chegadas irregulares, a pressão sobre os líderes da UE continua.
- Reações variam: críticas de esquerda e de ONGs; apoio da direita e extrema-direita; Bélgica, Suécia e Áustria sinalizam resistência a acolher solicitantes.
Nesta segunda-feira (8), os 27 Estados-membros da UE aprovaram um pacote de endurecimento das políticas migratórias. O conjunto prevê centros de retorno fora do bloco para requerentes de asilo com pedidos rejeitados, além de sanções mais duras a migrantes irregulares e repatriação para terceiros considerados seguros.
O acordo foi aprovado em Bruxelas pelos ministros do Interior, sob a presidência rotativa da Dinamarca. As medidas ainda devem passar pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor. O objetivo é intensificar o controle de fluxos migratórios em meio ao crescimento de partidos favoráveis à redução da imigração.
Segundo a Comissão Europeia, as novas regras incluem centros de retorno fora da UE e detenção mais longa para quem permaneça irregularmente no território europeu. A repatriação envolve enviar migrantes a países terceiros considerados seguros pela União.
Apesar da queda de 20% nas chegadas irregulares em comparação com o ano anterior, a pressão entre lideranças permanece. O comissário Magnus Brunner destacou a importância de dar aos cidadãos a percepção de controle sobre a situação migratória.
A França questiona a legalidade de algumas medidas, enquanto a Espanha ainda não se convenceu da eficácia de métodos já testados. O ministro espanhol do Interior, Fernando Grande-Marlaska, sinaliza que a posição pode mudar com o avanço das discussões.
Paralelamente, há negociações sobre um novo sistema de distribuição de solicitantes de asilo entre Estados-membros. O objetivo é aliviar a pressão em Grécia e Itália, com vias para reparto entre demais países e, em caso de recusa, pagamento de 20 mil euros por solicitante.
Entretanto, Bélgica, Suécia e Áustria já recusaram aceitar solicitantes de outros Estados, em tom citado por fontes públicas. A decisão final sobre a distribuição de milhares de requerentes deve ocorrer ainda neste ano, segundo informações oficiais.
O endurecimento acordado é visto como resposta política à ascensão de forças que defendem políticas mais restritivas, e o texto deverá seguir para aprovação final no Parlamento Europeu nos próximos meses. O debate continua aberto entre os mecanismos de distribuição e fiscalização.
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