- Austrália aprovou, no fim de dois mil e vinte e quatro, uma lei que proíbe menores de dezesseis anos de acessar redes sociais, exigindo desativação de contas existentes e bloqueio de novas.
- A medida entrou em vigor na quarta-feira, dia dez, obrigando plataformas como Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch a desativar contas de menores e impedir a criação de novos perfis.
- Mesmo após o início do banimento, alguns vídeos de despedida de adolescentes ainda estavam visíveis em algumas redes, segundo o G1.
- A Austrália é o primeiro país a adotar uma regra com esse alcance, justificada pelo governo como forma de proteger crianças de conteúdos impróprios, aliciamento e riscos à saúde mental.
- Ao longo do dia, adolescentes publicaram mensagens de despedida e promessas de retorno quando completarem dezesseis anos, com relatos de que o banimento pode impactar a vida online e a interação social.
A Austrália aprovou no fim de 2024 uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. A norma exige que plataformas desativem contas existentes de menores e impeçam a criação de novos perfis. A implantação começou na quarta-feira, dia 10, conforme o horário local. A medida abrange Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit e as redes de transmissão ao vivo Kick e Twitch.
Horas antes do bane definitivo, adolescentes na Austrália publicaram mensagens de despedida e relatos de planos para retornar quando completarem 16 anos. Mesmo com o início da vigência, alguns vídeos permaneciam visíveis em diferentes plataformas, apontando para desafios na aplicação prática da regra. A Austrália passa a ser o primeiro país a impor esse nível de restrição.
Alcance e objetivo
O governo australiano justifica a medida como forma de proteger crianças contra conteúdos impróprios, aliciamento e riscos à saúde mental. As plataformas terão de desativar contas de menores e impedir novas inscrições. A aplicação envolve medidas técnicas de verificação de idade e bloqueios de acesso para usuários efetivamente com menos de 16 anos.
Repercussos e exemplos
Entre os casos observados, jovens publicaram conteúdos de despedida e lembranças de suas redes antes do corte. Um criador de conteúdo tecnológico com milhares de seguidores relatou despedida, enquanto outros usuários agradeceram aos seguidores e indicaram retorno após completar 16 anos. Não há, até o momento, informações de punições específicas previstas pela lei.
Desafios da implementação
Especialistas ressaltam que a fiscalização envolve cooperação com as plataformas, ajustes de algoritmos e verificação de identidade. Autoridades relatam que o monitoramento pode levar tempo e exigir atualizações constantes para mitigar brechas. A discussão sobre impactos na saúde digital das crianças permanece em avaliação contínua.
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