- Tesouro dos Estados Unidos sancionou Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, pela Lei Magnitsky em 30 de julho, bloqueando bens e proibindo transações com os EUA.
- O governo americano afirmou que Moraes autorizou detenções arbitrárias e censura no contexto do julgamento de Jair Bolsonaro no STF por golpe de Estado.
- Nesta semana, o Tesouro enviou ofício ao deputado republicano Rick McCormick reiterando acusações de detenções arbitrárias, censura e campanha contra direitos humanos; as sanções permanecem.
- O documento também cita suposta campanha ilegal de censura de Moraes contra cidadãos dos EUA em território norte‑americano; McCormick diz defender a liberdade de expressão.
- O caso envolve Bolsonaro condenado a mais de vinte sete anos de prisão e Moraes com sanções em vigor; o secretário Scott Bessent mencionou uma suposta caça às bruxas contra Bolsonaro e Moraes.
O Tesouro dos EUA sancionou Alexandre de Moraes, ministro do STF, pela Lei Magnitsky em 30 de julho. A medida bloqueou bens e proibiu transações com entidades americanas. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
O alvo faz parte de ações ligadas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. Moraes foi acusado de prisões arbitrárias e de censura, em meio a pressões dos EUA sobre o judiciário brasileiro.
O episódio envolve também o deputado republicano Rick McCormick, membro do Comitê de Relações Exteriores da Câmara. Nesta semana, o Tesouro enviou um ofício reiterando acusações de detenções arbitrárias e censura.
Desdobramentos recentes
O Tesouro manteve as sanções e citou uma suposta campanha de oposição a direitos humanos por Moraes. O secretário Scott Bessent mencionou uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro e Moraes, segundo o documento.
Segundo o conteúdo base, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e dois meses de prisão e permanece detido na superintendência da PF em Brasília. Moraes, por sua vez, continua sob o regime de sanções Magnitsky.
O ofício enviado a McCormick afirma que Moraes usou sua posição para autorizar detenções e restringir liberdades, inclusive de cidadãos dos EUA. Moraes nega as acusações, conforme registro anterior.
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