Mulheres groenlandesas vencem ação legal contra Dinamarca por IUD forçado

Aproximadamente quatro mil e quinhentas mulheres groenlandesas poderão receber 300.000 DKK cada, em um acordo entre o parlamento dinamarquês e o governo.
O valor é destinado a quatro mil e quinhentas vítimas do escândalo dos dispositivos intrauterinos, que foram colocados sem conhecimento ou consentimento entre 1960 e 1991.
A compensação começará a ser solicitada em abril de 2026, com a lei em vigor em junho.
Para ter direito, as candidatas devem apresentar um relatório confiável do incidente, ter vivido na Groenlândia à época e jurar que não tiveram conhecimento ou consentimento.
O acordo encerra uma batalha de três anos movida por vinte e três mulheres que reivindicavam a mesma quantia, em meio a um histórico de controle dinamarquês sobre a Groenlândia e críticas à violência institucional.

Foi confirmado um acordo de compensação entre o governo dinamarquês e mulheres groenlandesas. Cerca de 4.500 pessoas poderão receber 300.000 DKK cada. As candidatas deverão apresentar relatório confiável e comprovar moradia na Groenlândia na época.

A compensação será solicitada a partir de abril de 2026, com a lei entrando em vigor em junho. O objetivo é reconhecer danos causados pela prática de inserir coils anticoncepcionais sem conhecimento ou consentimento entre 1960 e 1991.

Contexto histórico

Denmark manteve controle sobre a Groenlândia até 1992, após ter mantido a Groenlândia como colônia até 1953. Milhares de mulheres e meninas foram submetidas a coils sem explicação, gerando uma longa batalha legal.

Detalhes do acordo

O entendimento firmado pelo Folketing e pelo governo estabelece o montante de 300.000 DKK por vítima, limitado a cerca de 4.500 pessoas. A verificação envolve relatório credível, residência na Groenlândia no período e juramento de ausência de conhecimento ou consentimento.

Repercussões e próximos passos

A decisão ocorre após anos de reivindicação das pacientes. Autoridades destacam que o gesto não apaga a dor, mas reconhece traumas físicos e psicológicos. A partir de 2026, as mulheres poderão iniciar o registro para a indenização.