- Nesta sexta-feira, os Estados Unidos retiraram Alexandre de Moraes e a esposa Viviane da lista da Lei Magnitsky.
- O governo americano não informou os motivos da retirada nem detalhou a decisão.
- Anteriormente, os bens de Moraes, da esposa e de uma empresa do casal nos EUA estavam bloqueados, e cidadãos americanos estavam proibidos de realizar transações envolvendo esses ativos.
- A medida encerra o bloqueio de bens aplicado pela sanção, que havia sido incluída em julho.
- No contexto, aliados de Lula dizem que houve conversas com o então presidente dos EUA, Donald Trump, sobre reavaliação do tema, com Lula argumentando que o processo contra Bolsonaro não teve ilegalidades.
Nesta sexta-feira, 12, o governo dos Estados Unidos retirou Alexandre de Moraes, ministro do STF, e a esposa dele, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. A medida encerra o bloqueio de bens previamente aplicado no âmbito da legislação que pune estrangeiros por violação de direitos humanos ou corrupção.
A decisão foi anunciada pelos EUA, mas o comunicado oficial não detalha os motivos. Com a retirada, deixam de valer as bloqueias de ativos nos EUA e a proibição de transações envolvendo Moraes e Viviane, além de restrições a pessoas americanas que lidassem com eles.
Contexto de sanções: Moraes foi incluído na lista Magnitsky em julho deste ano. A Lei Magnitsky permite ao governo dos EUA impor sanções a indivíduos envolvidos em abusos de direitos humanos ou corrupção, afetando bens e interesses no exterior.
Retirada das sanções
Segundo aliados do entorno de Lula, conversas entre o presidente brasileiro e o ex-presidente americano teriam discutido a aplicação da Magnitsky contra Moraes. Eles afirmam que Lula argumentou que o processo contra Bolsonaro não teve ilegalidades, sinalizando, conforme relatos, que haveria reconsideração sobre o tema.
Ainda não houve explicação oficial do governo americano sobre os motivos da retirada. A medida representa a conclusão de um ciclo de sanções que, até então, restringiam operações financeiras e bens situados nos EUA ligados ao ministro e à sua família.
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