- O banco central russo diz buscar 18 trilhões de rublos (cerca de US$ 230 bilhões) em danos contra a Euroclear, e advertiu contra o uso de ativos russos congelados para ajudar a Ucrânia.
- A UE decidirá nesta semana se usará cerca de € 210 bilhões em ativos russos congelados para financiar um empréstimo à Ucrânia; a maior parte dos ativos, € 185 bilhões, está na Euroclear em Bruxelas.
- Moscou afirma que os ativos são propriedade do tesouro russo e ameaça expropriar investidores europeus; a Rússia classifica o uso como roubo de propriedade.
- Kirill Dmitriev, chefe do fundo soberano russo, disse que a Rússia vencerá na Justiça e criticou a UE, enquanto a Euroclear não comentou.
- A UE propõe um empréstimo inicial de € 90 bilhões para a Ucrânia, sem tocar nos ativos até a resolução; Bélgica, Itália, Bulgária e Malta defendem alternativa de financiamento, e a Hungria já se opõe.
O Banco Central da Rússia afirmou ter aberto um processo buscando 18 trilhões de rublos (cerca de US$ 230 bilhões) em danos contra a Euroclear. A decisão ocorre no contexto de tensões sobre a possibilidade de usar cerca de €210 bilhões em ativos russos congelados para financiar a Ucrânia. A maior parte desses ativos, aproximadamente €185 bilhões, está no depósito central de títulos Euroclear, em Bruxelas.
Autoridades russas vêm advertindo que o uso dos ativos congelados seria um roubo. A Rússia afirma que os ativos pertencem ao tesouro do país e já reagiu com ameaça de ações legais contra investidores europeus. Enquanto isso, a Euroclear não comentou o caso e não há posicionamento público da instituição sobre o litígio.
Situação e próximos passos
A União Europeia avalia, ainda nesta semana, a utilização dos ativos congelados para financiar um empréstimo à Ucrânia. A proposta inicial prevê €90 bilhões, mantendo os ativos intocados até uma resolução. Kiev só reembolsaria o dinheiro caso a Rússia concorde em pagar reparações.
Dmitriev, chefe do fundo soberano russo, indicou que acredita em vitória na Justiça e mencionou reação adversa à UE. Analistas destacam que decisões judiciais em jurisdições da UE podem se seguir, com possíveis tentativas de enforcement em países próximos a Moscou.
Contexto legal e financeiro
A UE sustenta que o uso dos ativos é juridicamente defensável, já que a Rússia continua sendo dona da riqueza soberana. Contudo, o governo russo considera a medida theft e já estudaria ações para proteger investidores europeus na Rússia. A Euroclear, por sua vez, confirmou ter enfrentado centenas de ações legais vindas da Rússia.
Autorização final depende de acordo entre os 27 membros da UE, já que a ideia envolve financiamento comum com garantia de fundos não utilizados do orçamento europeu. Malta, Bélgica e Itália defendem alternativas para financiar a Ucrânia, sem impactar os ativos congelados. Hungary mantém posição contrária.
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