- Em janeiro de 2025, a ordem de suspensão da USAID levou ao fechamento de várias clínicas, deixando milhões sem acesso a medicamentos e serviços, com impacto especialmente severo para pessoas com HIV, crianças, mulheres e adolescentes.
- Os EUA discutem acordos bilaterais com setenta e um países para tornar parceiros autossuficientes em alguns anos, com foco em HIV, malária, tuberculose e poliomielite; a saúde sexual e reprodutiva recebe pouca atenção nesses rascunhos.
- Especialistas alertam que as condições desses acordos podem dificultar serviços de planejamento familiar, aumentando o risco de gravidez não planejada e abortos inseguros, além de haver receio de expansão da chamada global gag rule.
- A iniciativa Protego, ligada ao Institute for Women’s Health, defende educação baseada em abstinência e, segundo críticos, ameaça a educação sexual abrangente e os direitos reprodutivos em vários países.
- No Quênia, a escassez de contraceptivos cresceu após o corte de financiamento da USAID; governos podem sentir pressão para aceitar condições dos acordos, o que aumenta a vulnerabilidade de mulheres e meninas.
O anúncio de uma ordem de paralisação repentina do trabalho da USAID em janeiro de 2025 provocou impacto global. Clínicas de saúde fecharam rapidamente, deixando milhões sem acesso a medicamentos e serviços, com risco para HIV, crianças, mulheres e adolescentes. O episódio abriu um cenário de insegurança em saúde reprodutiva.
Especialistas e organizações de justiça reprodutiva afirmam que houve planejamento por trás da restrição, visando remodelar a ajuda externa dos EUA. Questiona-se se acordos bilaterais de assistência trarão condições que restringem serviços de planejamento familiar. Autoridades de direitos humanos denunciam riscos para avanços já obtidos.
Contexto internacional
Em outubro, o Geneva Consensus Declaration (GCD) ganhou novo impulso com Guinea como signatária adicional, elevando para 40 o número de países que apoiam a declaração. O documento sustenta que não há direito internacional ao aborto e que Estados não são obrigados a financiar ou facilitar o aborto.
Protego e educação sexual
O Instituto de Saúde das Mulheres (IWH), ligado à Universidade de Washington, impulsiona o Protego a partir de 2020. A iniciativa defende a educação baseada em abstinência e maior foco em educação parental, com críticas a abordagens de educação sexual abrangente (CSE) defendidas por ONU e OMS.
Mirada para África e América Latina
Guatemala recebeu um piloto do Protego em 2023, em meio a altas taxas de gravidez na adolescência; Uganda aderiu ao programa em 2024. Autoridades locais descrevem impactos sobre currículos escolares e o papel dos pais na discussão de assuntos sexuais. Países africanos avançam com políticas próprias.
Kenya e o risco para serviços de saúde
Kenya dependia fortemente da USAID para produtos de planejamento familiar. A ruptura de financiamento provocou queda de estoques de contraceptivos, com prateleiras vazias e atrasos em renovações. O governo é apontado como alvo potencial de critérios vinculados a políticas externas.
Perspectivas de políticas e impactos
O governo americano sinaliza que novos acordos bilaterais com 71 países devem promover autocontinuidade, com foco em HIV, malária, tuberculose e poliomielite. Fontes indicam que o texto dos memorandos não aborda amplamente saúde sexual e reprodutiva.
Risco de cláusulas condicionantes
Especialistas avisam que as condições desses acordos podem exigir alinhamento com políticas conservadoras, restringindo a promoção de aborto e serviços de planejamento familiar. Organizações feministas temem redução de acesso e aumento de procedimentos inseguros caso haja restrições orçamentárias.
Impacto em organizações e sociedades
ONGs de direitos das mulheres relatam dificuldades para participação em formulação de políticas, com receio de descontinuidade de financiamento e maior vigilância de actividades ligadas a abortos. Em alguns países, há receio de desregistro de organizações civis e agravamento de riscos para mulheres.
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